Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 30/06/2022	2022	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14842 DE 23 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	14842	Título do Ato: DECRETO Nº 14.842 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.842, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Publicado em: 27/06/2022	2022	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14843 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/06/2022	2022	14843	Título do Ato: DECRETO Nº 14.843 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 01/06/2022 Data do Início da Vigência: 01/06/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: DECRETO Nº 14.843, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC.
Publicado em: 02/06/2022	2022	14844	Título do Ato: DECRETO Nº 14.844 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: 02/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.844, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO.
Publicado em: 28/06/2022	2022	14844	Título do Ato: DECRETO Nº 14844 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 28/06/2022	2022	14845	Título do Ato: DECRETO Nº 14845 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 03/06/2022	2022	14845	Título do Ato: DECRETO Nº 14.845 DE 01 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/06/2022 Data do Início da Vigência: 02/06/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 14.845, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DECRETA REGULAMENTO PARA APLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO COMPENSATÓRIO PARA PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 06/06/2022	2022	14846	Título do Ato: DECRETO Nº 14.846 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.846, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DECRETO Nº 14.845 DE 02 DE JUNHO DE 2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE.
Publicado em: 29/06/2022	2022	14846	Título do Ato: DECRETO Nº 14846 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	14847	Título do Ato: DECRETO Nº 14.847 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.847, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNREBOM FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DA ORGANIZAÇÃO DE BOMBEIROS MILITARES.
Publicado em: 29/06/2022	2022	14847	Título do Ato: DECRETO N° 14847 DE 24 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 03/06/2022	2022	14848	Título do Ato: DECRETO Nº 14.848 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 14.848, DE 30 DE MAIO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, EM DECORRÊNCIA DAS SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 29/06/2022	2022	14848	Título do Ato: DECRETO Nº 14848 DE 27 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	14849	Título do Ato: DECRETO Nº 14.849 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.849, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 30/06/2022	2022	14849	Título do Ato: DECRETO Nº 14849 DE 29 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	14850	Título do Ato: DECRETO Nº 14.850 DE 03 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 03/06/2022 Data do Início da Vigência: 03/06/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 14.850, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado em: 04/07/2022	2022	14850	Título do Ato: DECRETO Nº 14850 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/06/2022	2022	14851	Título do Ato: DECRETO Nº 14.851 DE 06 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/06/2022 Data do Início da Vigência: 06/06/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 14.851, DE 6 DE JUNHO DE 2022 Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.
Publicado em: 04/07/2022	2022	14851	Título do Ato: DECRETO N° 14851 DE 30 DE JUNHO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 30/06/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: