Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202244

Título do Ato: DECRETO 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202245

Título do Ato: DECRETO 45/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022103

Título do Ato: 103/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022219

Título do Ato: DECRETO Nº 219/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221093

Título do Ato: DECRETO Nº 1093/2022 ALTERA O DECRETO Nº 1012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022104

Título do Ato: 104/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224624

Título do Ato: DECRETO N° 4624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202285

Título do Ato: DECRETO N. 85, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224413

Título do Ato: DECRETO Nº 4413
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022176

Título do Ato: DECRETO Nº 176 - 2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022284

Título do Ato: DECRETO Nº0284/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224414

Título do Ato: DECRETO Nº 4414
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022891

Título do Ato: DECRETO 891/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20229351

Título do Ato: DECRETO Nº 9.351 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221570

Título do Ato: DECRETO Nº 1570/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022693

Título do Ato: DECRETO Nº 693/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221185

Título do Ato: LEI Nº 1.185/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221186

Título do Ato: LEI Nº 1.186/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221571

Título do Ato: DECRETO Nº 1571/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221571

Título do Ato: DECRETO Nº 1571/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: