Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	44	Título do Ato: DECRETO 44/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/09/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	45	Título do Ato: DECRETO 45/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	103	Título do Ato: 103/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	219	Título do Ato: DECRETO Nº 219/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1093	Título do Ato: DECRETO Nº 1093/2022 ALTERA O DECRETO Nº 1012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	104	Título do Ato: 104/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	4624	Título do Ato: DECRETO N° 4624/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	85	Título do Ato: DECRETO N. 85, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Saudades Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	4413	Título do Ato: DECRETO Nº 4413 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	176	Título do Ato: DECRETO Nº 176 - 2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	284	Título do Ato: DECRETO Nº0284/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: 22/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	4414	Título do Ato: DECRETO Nº 4414 Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	891	Título do Ato: DECRETO 891/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	9351	Título do Ato: DECRETO Nº 9.351 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO Nº 9.351, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1570	Título do Ato: DECRETO Nº 1570/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	693	Título do Ato: DECRETO Nº 693/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1185	Título do Ato: LEI Nº 1.185/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1186	Título do Ato: LEI Nº 1.186/2022 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1571	Título do Ato: DECRETO Nº 1571/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Autopublicação Publicado em: 25/11/2022	2022	1571	Título do Ato: DECRETO Nº 1571/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: 25/11/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: