Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 732481-732500 de 753470 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/11/2016
201627897

Título do Ato: DECRETO Nº 27.897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/11/2016  Data do Início da Vigência: 10/11/2016
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 27.897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Revoga o Decreto nº 20.486, de 23 de abril de 2013.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627897

Título do Ato: DECRETO Nº 27.897, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.897, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2016
201627898

Título do Ato: DECRETO Nº 27.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2016  Data do Início da Vigência: 11/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627898

Título do Ato: DECRETO Nº 27.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2016
201627899

Título do Ato: DECRETO Nº 27.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2016  Data do Início da Vigência: 11/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627899

Título do Ato: DECRETO Nº 27.899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2016
201627900

Título do Ato: DECRETO Nº 27.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2016  Data do Início da Vigência: 11/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627900

Título do Ato: DECRETO Nº 27.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove admissões.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2016
201627901

Título do Ato: DECRETO Nº 27.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2016  Data do Início da Vigência: 11/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
202227901

Título do Ato: DECRETO Nº 27.901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 06/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 11/11/2016
201627902

Título do Ato: DECRETO Nº 27.902, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2016  Data do Início da Vigência: 11/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.902, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627902

Título do Ato: DECRETO Nº 27.902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2016
201627903

Título do Ato: DECRETO Nº 27.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2016  Data do Início da Vigência: 16/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627903

Título do Ato: DECRETO Nº 27.903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 02/12/2016
201627904

Título do Ato: DECRETO Nº 27.904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 02/12/2016  Data do Início da Vigência: 02/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2016
201627904

Título do Ato: DECRETO Nº 27.904, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2016  Data do Início da Vigência: 16/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.904, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeações.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2016
201627905

Título do Ato: DECRETO Nº 27.905, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2016  Data do Início da Vigência: 16/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.905, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 05/12/2016
201627905

Título do Ato: DECRETO Nº 27.905, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/12/2016  Data do Início da Vigência: 05/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.905, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 06/12/2016
201627906

Título do Ato: DECRETO Nº 27.906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016
Data da Sanção: 06/12/2016  Data do Início da Vigência: 06/12/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/2016
201627906

Título do Ato: DECRETO Nº 27.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/11/2016  Data do Início da Vigência: 16/11/2016
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 27.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016
Ementa: Promove nomeações.