Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 10/11/2016	2016	27897	Título do Ato: DECRETO Nº 27.897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/11/2016 Data do Início da Vigência: 10/11/2016 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 27.897, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Revoga o Decreto nº 20.486, de 23 de abril de 2013.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27897	Título do Ato: DECRETO Nº 27.897, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.897, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 11/11/2016	2016	27898	Título do Ato: DECRETO Nº 27.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2016 Data do Início da Vigência: 11/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27898	Título do Ato: DECRETO Nº 27.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.898, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Concede aposentadoria e declara vacância de cargo público.
Acervo Público Data do Documento: 11/11/2016	2016	27899	Título do Ato: DECRETO Nº 27.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2016 Data do Início da Vigência: 11/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27899	Título do Ato: DECRETO Nº 27.899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.899, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 11/11/2016	2016	27900	Título do Ato: DECRETO Nº 27.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2016 Data do Início da Vigência: 11/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.900, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27900	Título do Ato: DECRETO Nº 27.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.900, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissões.
Acervo Público Data do Documento: 11/11/2016	2016	27901	Título do Ato: DECRETO Nº 27.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2016 Data do Início da Vigência: 11/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.901, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2022	27901	Título do Ato: DECRETO Nº 27.901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 06/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.901, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 11/11/2016	2016	27902	Título do Ato: DECRETO Nº 27.902, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 11/11/2016 Data do Início da Vigência: 11/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.902, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27902	Título do Ato: DECRETO Nº 27.902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.902, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 16/11/2016	2016	27903	Título do Ato: DECRETO Nº 27.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2016 Data do Início da Vigência: 16/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27903	Título do Ato: DECRETO Nº 27.903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.903, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2016	2016	27904	Título do Ato: DECRETO Nº 27.904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 02/12/2016 Data do Início da Vigência: 02/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.904, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 16/11/2016	2016	27904	Título do Ato: DECRETO Nº 27.904, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2016 Data do Início da Vigência: 16/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.904, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeações.
Acervo Público Data do Documento: 16/11/2016	2016	27905	Título do Ato: DECRETO Nº 27.905, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2016 Data do Início da Vigência: 16/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.905, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 05/12/2016	2016	27905	Título do Ato: DECRETO Nº 27.905, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/12/2016 Data do Início da Vigência: 05/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.905, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Encerra Benefício de Pensão por Morte.
Acervo Público Data do Documento: 06/12/2016	2016	27906	Título do Ato: DECRETO Nº 27.906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Revogada Data da Revogação: 09/12/2016 Data da Sanção: 06/12/2016 Data do Início da Vigência: 06/12/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 16/11/2016	2016	27906	Título do Ato: DECRETO Nº 27.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/11/2016 Data do Início da Vigência: 16/11/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.906, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeações.