Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0287/2010 - Código 1 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0287/2010 - Código 6 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Anexo Decreto nº 0287/2010 - Código 8 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.028/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.029/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.031/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.032/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.033/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal n° 5.035/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: Lei nº 3.811/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto União Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.590, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 1.592, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010. Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 11/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº056/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Paulo Lopes Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N 3656 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N 3658 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N 3659 Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 74/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 2.847/2010. Publicador: Prefeitura municipal de Herval d'Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: DECRETO N° 62/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 08/10/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 828/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: