Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2022
202251343

Título do Ato: DECRETO Nº 51.343, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.343, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao instrumento urbanístico de Transferência do Direito de Construir - TDC, regulamentado por meio da Lei Complementar nº 629, de 07 de outubro de 2022.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2022
202251345

Título do Ato: DECRETO Nº 51.345, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.345, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2022
202251346

Título do Ato: DECRETO Nº 51.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 02/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.346, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2022
202251347

Título do Ato: DECRETO Nº 51.347, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.347, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 25/11/2022
202251348

Título do Ato: DECRETO Nº 51.348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 51.348, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224996

Título do Ato: DECRETO Nº 4996 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: 23/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224997

Título do Ato: DECRETO Nº 4997 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: 23/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022158

Título do Ato: DECRETO 0158/22
Publicador: Prefeitura Municipal de Itá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20225039

Título do Ato: DECRETO Nº 5039
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: 25/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE.

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20225360

Título do Ato: DECRETO 5360/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202243

Título do Ato: DECRETO 43 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202244

Título do Ato: DECRETO 44/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202245

Título do Ato: DECRETO 45/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Praia Grande  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022103

Título do Ato: 103/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022219

Título do Ato: DECRETO Nº 219/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20221093

Título do Ato: DECRETO Nº 1093/2022 ALTERA O DECRETO Nº 1012/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
2022104

Título do Ato: 104/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224624

Título do Ato: DECRETO N° 4624/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
202285

Título do Ato: DECRETO N. 85, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Saudades  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/11/2022
20224413

Título do Ato: DECRETO Nº 4413
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: