Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 29/11/2022	2022	5801	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	5802	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	5803	Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	5833	Título do Ato: LEI Nº 5.833, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO LARANJA”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MISOFONIA E A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO ZUMBIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 5.833, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Institui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.
Publicado em: 29/11/2022	2022	5834	Título do Ato: LEI Nº 5.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO A "FESTA DE SANTA LUZIA" CELEBRADA NA CAPELA SANTA LUZIA, BAIRRO KM 60 Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: LEI Nº 5.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Luzia" celebrada na Capela Santa Luzia, bairro Km 60.
Publicado em: 29/11/2022	2022	6840	Título do Ato: DECRETO Nº 6.840/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 25/11/2022 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 6840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.
Publicado em: 29/11/2022	2022	6841	Título do Ato: DECRETO Nº 6.841/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 6841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.
Publicado em: 29/11/2022	2022	6842	Título do Ato: DECRETO Nº 6.482/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 6842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Estabelece procedimentos e orientações para a realização do processo de escolha para as funções de diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Laguna/SC, institui e nomeia a comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática escolar e dá outras providências.
Publicado em: 29/11/2022	2022	6843	Título do Ato: DECRETO Nº 6.843/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Urbanística Epígrafe: DECRETO Nº 6843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 6.645, de 28 de janeiro de 2022 para substituir membro do Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.
Publicado em: 29/11/2022	2022	6844	Título do Ato: DECRETO Nº 6.844/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: 29/11/2022 Assunto(s): Educação Epígrafe: DECRETO Nº 6844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Ementa: Dispõe sobre a reabertura do Centro de Educação Infantil Turma da Mônica e dá outras providências.
Publicado em: 29/11/2022	2022	8070	Título do Ato: DECRETO Nº 8.070/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	8072	Título do Ato: DECRETO Nº 8.072/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	8073	Título do Ato: DECRETO Nº 8.073/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	9713	Título do Ato: DECRETO Nº 9713/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 9.191,66.
Publicado em: 29/11/2022	2022	9714	Título do Ato: DECRETO Nº 9714/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autorizo a movimentar recursos no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 10.000,00.
Publicado em: 29/11/2022	2022	10589	Título do Ato: DECRETO Nº 10.589 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10590	Título do Ato: DECRETO Nº 10.590 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10693	Título do Ato: DECRETO Nº 10.693, DE 24 DE OUTUBRODE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10694	Título do Ato: DECRETO Nº 10.694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 29/11/2022	2022	10695	Título do Ato: DECRETO Nº 10.695, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 28/11/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: