Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 29/11/202220225801

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220225802

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220225803

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220225833

Título do Ato: LEI Nº 5.833, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022.INSTITUI A CAMPANHA “NOVEMBRO LARANJA”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MISOFONIA E A IMPORTÂNCIA DO COMBATE AO ZUMBIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 5.833, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Institui a campanha “Novembro Laranja”, dedicado à conscientização sobre a misofonia e a importância do combate ao zumbido, no âmbito do Município de Tubarão.

Publicado em: 29/11/202220225834

Título do Ato: LEI Nº 5.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO A "FESTA DE SANTA LUZIA" CELEBRADA NA CAPELA SANTA LUZIA, BAIRRO KM 60
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 5.834, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Tubarão a "Festa de Santa Luzia" celebrada na Capela Santa Luzia, bairro Km 60.

Publicado em: 29/11/202220226840

Título do Ato: DECRETO Nº 6.840/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6840, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.

Publicado em: 29/11/202220226841

Título do Ato: DECRETO Nº 6.841/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6841, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Laguna e dá outras providências.

Publicado em: 29/11/202220226842

Título do Ato: DECRETO Nº 6.482/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 6842, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Estabelece procedimentos e orientações para a realização do processo de escolha para as funções de diretor escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Laguna/SC, institui e nomeia a comissão de monitoramento e avaliação da gestão democrática escolar e dá outras providências.

Publicado em: 29/11/202220226843

Título do Ato: DECRETO Nº 6.843/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: DECRETO Nº 6843, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 6.645, de 28 de janeiro de 2022 para substituir membro do Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM.

Publicado em: 29/11/202220226844

Título do Ato: DECRETO Nº 6.844/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: 29/11/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: DECRETO Nº 6844, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a reabertura do Centro de Educação Infantil Turma da Mônica e dá outras providências.

Publicado em: 29/11/202220228070

Título do Ato: DECRETO Nº 8.070/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220228072

Título do Ato: DECRETO Nº 8.072/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220228073

Título do Ato: DECRETO Nº 8.073/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/202220229713

Título do Ato: DECRETO Nº 9713/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 9.191,66.

Publicado em: 29/11/202220229714

Título do Ato: DECRETO Nº 9714/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autorizo a movimentar recursos no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 10.000,00.

Publicado em: 29/11/2022202210589

Título do Ato: DECRETO Nº 10.589
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/2022202210590

Título do Ato: DECRETO Nº 10.590
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/2022202210693

Título do Ato: DECRETO Nº 10.693, DE 24 DE OUTUBRODE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/2022202210694

Título do Ato: DECRETO Nº 10.694, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/11/2022202210695

Título do Ato: DECRETO Nº 10.695, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/11/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: