Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922648

Título do Ato: LEI Nº 2.648, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922647

Título do Ato: LEI Nº 2.647, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922646

Título do Ato: LEI Nº 2.646, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922645

Título do Ato: LEI Nº 2.645, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922644

Título do Ato: LEI Nº 2.644, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922643

Título do Ato: LEI Nº 2.643, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922642

Título do Ato: LEI Nº 2.642, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1992
19922641

Título do Ato: LEI Nº 2.641, DE 13 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1992
19926762

Título do Ato: DECRETO Nº 6.762, DE 10 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1992
19926762

Título do Ato: DECRETO Nº 6.762, DE 10 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1992
19926761

Título do Ato: DECRETO Nº 6.761, DE 10 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 10/04/1992
19926761

Título do Ato: DECRETO Nº 6.761, DE 10 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926760

Título do Ato: DECRETO Nº 6.760, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926760

Título do Ato: DECRETO Nº 6.760, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
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Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926759

Título do Ato: DECRETO Nº 6.759, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926759

Título do Ato: DECRETO Nº 6.759, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926758

Título do Ato: DECRETO Nº 6.758, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19926758

Título do Ato: DECRETO Nº 6.758, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 09/04/1992
19922640

Título do Ato: LEI Nº 2.640, DE 09 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/04/1992
19926757

Título do Ato: DECRETO Nº 6.757, DE 08 DE ABRIL DE 1992
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/1992  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: