Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/12/20102010 

Título do Ato: LEI 1257/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: Decreto n°136
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: Decreto n°137
Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 4.684
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, de 17 de novembro de 2010.
Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: LEI nº. 1462-2010
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: LEI N.º1463-2010
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: Decreto PMI nº 161.2010
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO 92/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Turvo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 2082 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 19/11/20102010 

Título do Ato: Decreto nº 0333/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.149 DE 10/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.150 DE 11/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: DECRETO Nº 6.151 DE 12/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.569 DE 10/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.570 DE 10/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI COMPLEMETAR Nº 05 DE 22/09/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.572 DE 11/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.574 DE 11/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 18/11/20102010 

Título do Ato: LEI Nº 3.576 DE 11/11/2010
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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