Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 06/12/2010	2010	Título do Ato: LEI 1257/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto n°136 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto n°137 Publicador: Prefeitura Municipal de Siderópolis Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 4.684 Publicador: Prefeitura municipal de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, de 17 de novembro de 2010. Publicador: Câmara de Vereadores de Caçador Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: LEI nº. 1462-2010 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: LEI N.º1463-2010 Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto PMI nº 161.2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO 92/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Turvo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 2082 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 19/11/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 0333/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.149 DE 10/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.150 DE 11/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 6.151 DE 12/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.569 DE 10/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.570 DE 10/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMETAR Nº 05 DE 22/09/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.572 DE 11/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.574 DE 11/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 18/11/2010	2010	Título do Ato: LEI Nº 3.576 DE 11/11/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: