Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30034	Título do Ato: DECRETO Nº 30.034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30035	Título do Ato: DECRETO Nº 30.035, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.035, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30036	Título do Ato: DECRETO Nº 30.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: TRANSFERE SERVIDOR.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30037	Título do Ato: DECRETO Nº 30.037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: TRANSFERE SERVIDORES.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30038	Título do Ato: DECRETO Nº 30.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 30.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30039	Título do Ato: DECRETO Nº 30.039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 30.039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30040	Título do Ato: DECRETO Nº 30.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Altera os suplentes das letras “a” e “e” do inciso I, a letra “a”, o suplente da letra “c” e o titular e o suplente da letra “i” do inciso III e, os titulares e os suplentes das letras “e” e “j” do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 29.348, de 18 de julho de 2017, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 13/11/2017	2017	30041	Título do Ato: DECRETO Nº 30.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 13/11/2017 Data do Início da Vigência: 13/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Altera os suplentes das letras “a” e “e” do inciso I, a letra “a”, o suplente da letra “c” e o titular e o suplente da letra “i” do inciso III e, os titulares e os suplentes das letras “e” e “j” do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 29.348, de 18 de julho de 2017, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30042	Título do Ato: DECRETO Nº 30.042, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.042, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: TRANSFERE SERVIDORA.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30043	Título do Ato: DECRETO Nº 30.043, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Saúde Epígrafe: DECRETO Nº 30.043, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: Institui o Núcleo de Apoio Técnico ao Sistema de Justiça - NAT-Jus, regulamenta os procedimentos voltados à prevenção e resolução administrativa de litígios na saúde e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30044	Título do Ato: DECRETO Nº 30.044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30045	Título do Ato: DECRETO Nº 30.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30046	Título do Ato: DECRETO Nº 30.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE DEMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30047	Título do Ato: DECRETO Nº 30.047, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.047, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 04/01/2018	2018	30047	Título do Ato: DECRETO Nº 30.047, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 04/01/2018 Data do Início da Vigência: 04/01/2018 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.047, DE 4 DE JANEIRO DE 2018 Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.047 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30048	Título do Ato: DECRETO Nº 30.048, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.048, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30049	Título do Ato: DECRETO Nº 30.049, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.049, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30050	Título do Ato: DECRETO Nº 30.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30051	Título do Ato: DECRETO Nº 30.051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.
Acervo Público Data do Documento: 14/11/2017	2017	30052	Título do Ato: DECRETO Nº 30.052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 14/11/2017 Data do Início da Vigência: 14/11/2017 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 30.052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.