Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730034

Título do Ato: DECRETO Nº 30.034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730035

Título do Ato: DECRETO Nº 30.035, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.035, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730036

Título do Ato: DECRETO Nº 30.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.036, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: TRANSFERE SERVIDOR.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730037

Título do Ato: DECRETO Nº 30.037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.037, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: TRANSFERE SERVIDORES.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730038

Título do Ato: DECRETO Nº 30.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 30.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730039

Título do Ato: DECRETO Nº 30.039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 30.039, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730040

Título do Ato: DECRETO Nº 30.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.040, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Altera os suplentes das letras “a” e “e” do inciso I, a letra “a”, o suplente da letra “c” e o titular e o suplente da letra “i” do inciso III e, os titulares e os suplentes das letras “e” e “j” do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 29.348, de 18 de julho de 2017, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 13/11/2017
201730041

Título do Ato: DECRETO Nº 30.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/11/2017  Data do Início da Vigência: 13/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.041, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Altera os suplentes das letras “a” e “e” do inciso I, a letra “a”, o suplente da letra “c” e o titular e o suplente da letra “i” do inciso III e, os titulares e os suplentes das letras “e” e “j” do inciso V, do art. 1º do Decreto nº 29.348, de 18 de julho de 2017, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730042

Título do Ato: DECRETO Nº 30.042, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.042, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: TRANSFERE SERVIDORA.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730043

Título do Ato: DECRETO Nº 30.043, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: DECRETO Nº 30.043, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: Institui o Núcleo de Apoio Técnico ao Sistema de Justiça - NAT-Jus, regulamenta os procedimentos voltados à prevenção e resolução administrativa de litígios na saúde e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730044

Título do Ato: DECRETO Nº 30.044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.044, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730045

Título do Ato: DECRETO Nº 30.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.045, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730046

Título do Ato: DECRETO Nº 30.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE DEMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730047

Título do Ato: DECRETO Nº 30.047, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.047, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 04/01/2018
201830047

Título do Ato: DECRETO Nº 30.047, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/01/2018  Data do Início da Vigência: 04/01/2018
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.047, DE 4 DE JANEIRO DE 2018
Ementa: ERRATA DO DECRETO Nº 30.047 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730048

Título do Ato: DECRETO Nº 30.048, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.048, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730049

Título do Ato: DECRETO Nº 30.049, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.049, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE EXONERAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730050

Título do Ato: DECRETO Nº 30.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.050, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730051

Título do Ato: DECRETO Nº 30.051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.051, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE NOMEAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/11/2017
201730052

Título do Ato: DECRETO Nº 30.052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/11/2017  Data do Início da Vigência: 14/11/2017
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 30.052, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
Ementa: PROMOVE ADMISSÃO.