Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51449	Título do Ato: DECRETO Nº 51.449, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.449, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51450	Título do Ato: DECRETO Nº 51.450, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.450, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51451	Título do Ato: DECRETO Nº 51.451, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.451, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51452	Título do Ato: DECRETO Nº 51.452, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.452, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51453	Título do Ato: DECRETO Nº 51.453, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.453, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51454	Título do Ato: DECRETO Nº 51.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.454, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51455	Título do Ato: DECRETO Nº 51.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.455, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51456	Título do Ato: DECRETO Nº 51.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51457	Título do Ato: DECRETO Nº 51.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.457, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51458	Título do Ato: DECRETO Nº 51.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.458, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51459	Título do Ato: DECRETO Nº 51.459, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.459, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51460	Título do Ato: DECRETO Nº 51.460, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.460, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51461	Título do Ato: DECRETO Nº 51.461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.461, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51462	Título do Ato: DECRETO Nº 51.462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.462, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51463	Título do Ato: DECRETO Nº 51.463, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.463, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51464	Título do Ato: DECRETO Nº 51.464, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.464, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51465	Título do Ato: DECRETO Nº 51.465, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.465, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51466	Título do Ato: DECRETO Nº 51.466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.466, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51467	Título do Ato: DECRETO Nº 51.467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.467, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/12/2022	2022	51468	Título do Ato: DECRETO Nº 51.468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/12/2022 Data do Início da Vigência: 02/12/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 51.468, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.