Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 08/12/202220227745

Título do Ato: LEI 7.745
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220227871

Título do Ato: DECRETO Nº 7.871, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220227872

Título do Ato: DECRETO Nº 7.872, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220227873

Título do Ato: DECRETO Nº 7.873, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220227874

Título do Ato: DECRETO Nº 7.874, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228089

Título do Ato: DECRETO Nº 8.089/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228090

Título do Ato: DECRETO Nº 8.090/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228091

Título do Ato: DECRETO Nº 8.091/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228092

Título do Ato: DECRETO Nº 8.092/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228093

Título do Ato: DECRETO Nº 8.093/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220228094

Título do Ato: DECRETO Nº 8.094/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
20229310

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.310, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal o INSTITUTO YOU.UP.

Publicado em: 08/12/202220229310

Título do Ato: DECRETO N°. 9.310 DE 07/12/2022. AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220229311

Título do Ato: DECRETO Nº 9.311/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
20229311

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.311, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais de Santa Catarina– DIISC.

Acervo Público
Data do Documento: 08/12/2022
20229312

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/12/2022  Data do Início da Vigência: 08/12/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.312, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

Publicado em: 08/12/202220229312

Título do Ato: DECRETO Nº 9.312/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220229313

Título do Ato: DECRETO Nº 9.313/22 DE 07/12/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220229927

Título do Ato: DECRETO_9_927_INSTITUI_O_PONTO_ELETRONICO
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202220229928

Título do Ato: DECRETO_9_928_APROVA_DESDOBRAMENTO_E_REMEMBRAMENTO_DE_PROPRIEDADE_DE_IGREJA_APOSTOLICA_E_CLAUDIMIR_LUIZ_DASSI
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/12/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: