Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/05/2020202038887

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.887, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.887, DE 13 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038888

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.888, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.888, DE 13 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038889

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.889, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.889, DE 13 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038890

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.890, DE 13 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.890, DE 13 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038891

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.891, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.891, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038892

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.892, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.892, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038893

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.893, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.893, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038894

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.894, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.894, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038895

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.895, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.895, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038896

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.896, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.896, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038897

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.897, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.897, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038898

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.898, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.898, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038899

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.899, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.899, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038900

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.900, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.900, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038901

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.901, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.901, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038902

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.902, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.902, DE 14 DE MAIO DE 2020
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Publicado em: 26/05/2020202038903

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.903, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.903, DE 14 DE MAIO DE 2020
Ementa:

Publicado em: 26/05/2020202038904

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.904, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.904, DE 14 DE MAIO DE 2020
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Publicado em: 26/05/2020202038905

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.905, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.905, DE 14 DE MAIO DE 2020
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Publicado em: 26/05/2020202038906

Título do Ato: DECRETO Nº. 38.906, DE 14 DE MAIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 38.906, DE 14 DE MAIO DE 2020
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