Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	Norma

Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: LC 111-10 - Anexo V - Cargos Comissionados Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: LC 111-10 - Anexo VI - Função Gratificada Publicador: Prefeitura municipal de Fraiburgo Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.221 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: LEI N.º 3.559 DE 03 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: Lei Municipal nº 1.795/2010 Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.224 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.225 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: Lei n.º 1.381/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.226 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº64, DE 02 DE MARÇO DE 2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO n.º 101/2010 Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.228 Publicador: Câmara de Vereadores de Concórdia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 9.371/10 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 05/03/2010	2010	Título do Ato: Decreto nº 9.374/10 Publicador: Prefeitura municipal de Videira Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: DECRETO Nº 15/2010 Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: 150/10 - NO. Sandro Rogério Glatz Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: 151/10 - EXO. Loriano Rogério Costa. Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: 160/10 - PROVIAS Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: 161/10 - FECMTO Escola Pedra de Amolar Baixo Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 26/02/2010	2010	Título do Ato: 1956/10 - Trator Esteira Publicador: Prefeitura municipal de Corupá Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: Não informada Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: