Leis dos Municípios

Registros por página:

Exibindo 751761-751780 de 770083 resultados.

Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Autopublicação Publicado em: 17/02/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO Nº 029/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Orçamento Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/03/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO DP N.º 029, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Nova Veneza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 06/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contrata através de Processo Seletivo Público a servidora, LÚCIA FERRAZ KESTERING, para exercer o cargo em provimento temporário de Auxiliar de Serviços Gerais I.
Publicado em: 22/03/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO Nº 029/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/03/2023	2023	29	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 029 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO Nº 0029, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Autoriza Interdição de Via Pública.
Publicado em: 23/03/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO 29/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Passos Maia Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 16/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 23/03/2023	2023	29	Título do Ato: DECRETO 029/23 Publicador: Prefeitura Municipal de Trombudo Central Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/03/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre crédito adicional suplementar - originário do orçamento geral no programa de 2023.
Publicado em: 26/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO Nº 030/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 25/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 16/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO N°030/2023 – DE 13 DE JANEIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 17/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 30/2023 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO Nº 030/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Maravilha Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 02/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 30/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO Nº. 030/2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 27/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 31/01/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO Nº 030/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023, DA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, ADJUDICA O OBJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicador: Prefeitura municipal de Modelo Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 01/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO 30 Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 31/01/2023 Data do Início da Vigência: 31/01/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Exoneração do secretário de Agua e saneamento Básico.
Publicado em: 02/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO N. 030-2023 - ANDREIA TONIAZZO MORO NOMEAÇÃO Publicador: Prefeitura municipal de Marema Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: 01/02/2023 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 02/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO 030 / 2023 Publicador: Prefeitura municipal de Guatambú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 06/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO 030 Publicador: Prefeitura municipal de Xaxim Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 30/01/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Contabilidade.
Publicado em: 08/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO N° 030, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 Ementa: EXONERA SERVIDOR CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.
Autopublicação Publicado em: 15/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO N° 030/2023 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO 03/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 27/02/2023	2023	30	Título do Ato: DECRETO 030/2023 Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 15/02/2023 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: