Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 24/09/2018201835965

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.965, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835966

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.966, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.966, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 02/10/2018201835967

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.967, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 02/10/2018201835968

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.968, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.968, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 02/10/2018201835969

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 02/10/2018201835970

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.970, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.970, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 02/10/2018201835971

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.971, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.971, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835972

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.972, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.972, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835973

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.973, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.973, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835974

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.974, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835975

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.975, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835976

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.976, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835977

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.977, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.977, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835978

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.978, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.978, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835979

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.979, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.979, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835980

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.980, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.980, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835981

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.981, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.981, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835982

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.982, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.982, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835983

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.983, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.983, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa:

Publicado em: 11/10/2018201835984

Título do Ato: DECRETO Nº. 35.984, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 35.984, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018
Ementa: