Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27548	Título do Ato: DECRETO Nº 27.548, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.548, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 02/09/2016	2016	27549	Título do Ato: DECRETO Nº 27.549, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2016 Data do Início da Vigência: 02/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.549, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27550	Título do Ato: DECRETO Nº 27.550, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.550, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27551	Título do Ato: DECRETO Nº 27.551, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.551, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27552	Título do Ato: DECRETO Nº 27.552, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.552, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27553	Título do Ato: DECRETO Nº 27.553, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.553, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 02/09/2016	2016	27554	Título do Ato: DECRETO Nº 27.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 02/09/2016 Data do Início da Vigência: 02/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.554, DE 2 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Revoga Decreto de aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27555	Título do Ato: DECRETO Nº 27.555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.555, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27556	Título do Ato: DECRETO Nº 27.556, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.556, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/2016	2016	27557	Título do Ato: DECRETO Nº 27.557, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 05/09/2016 Data do Início da Vigência: 05/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.557, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2016	2016	27558	Título do Ato: DECRETO Nº 27.558, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2016 Data do Início da Vigência: 06/09/2016 Assunto(s): Trânsito Epígrafe: DECRETO Nº 27.558, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA 1ª JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, PARA O MANDATO 2016-2018.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2016	2016	27559	Título do Ato: DECRETO Nº 27.559, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2016 Data do Início da Vigência: 06/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.559, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2016	2016	27560	Título do Ato: DECRETO Nº 27.560, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2016 Data do Início da Vigência: 06/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.560, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 06/09/2016	2016	27561	Título do Ato: DECRETO Nº 27.561, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 06/09/2016 Data do Início da Vigência: 06/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.561, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27562	Título do Ato: DECRETO Nº 27.562, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.562, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27563	Título do Ato: DECRETO Nº 27.563, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.563, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27564	Título do Ato: DECRETO Nº 27.564, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.564, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27565	Título do Ato: DECRETO Nº 27.565, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.565, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27566	Título do Ato: DECRETO Nº 27.566, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.566, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 08/09/2016	2016	27567	Título do Ato: DECRETO Nº 27.567, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 08/09/2016 Data do Início da Vigência: 08/09/2016 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 27.567, DE 8 DE SETEMBRO DE 2016 Ementa: Promove Exoneração.