Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VIII
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VII
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VI
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO V
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO IV
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO III
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022266

Título do Ato: DECRETO N° 266, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202291

Título do Ato: DECRETO N° 091/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022128

Título do Ato: DECRETO N° 128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202248

Título do Ato: DECRETO Nº. 048, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202223

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202246

Título do Ato: DECRETO Nº 046.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202245

Título do Ato: DECRETO Nº 045.2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202248

Título do Ato: DECRETO 48/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225264

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.264 DE 24 DE MAIO DE 2022 “NOMEIA MEMBRO AD HOC PARA ATUAR JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202244

Título do Ato: DECRETO Nº. 044/2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: 20/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
20225435

Título do Ato: DECRETO Nº 5.435, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: