Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250566

Título do Ato: DECRETO Nº 50.566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.566, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/09/2022
202250565

Título do Ato: DECRETO Nº 50.565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 21/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.565, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250564

Título do Ato: DECRETO Nº 50.564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.564, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250563

Título do Ato: DECRETO Nº 50.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250563

Título do Ato: DECRETO Nº 50.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.563, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250562

Título do Ato: DECRETO Nº 50.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.562, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250561

Título do Ato: DECRETO Nº 50.561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.561, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250560

Título do Ato: DECRETO Nº 50.560, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.560, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250559

Título do Ato: DECRETO Nº 50.559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.559, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250558

Título do Ato: DECRETO Nº 50.558, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.558, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250557

Título do Ato: DECRETO Nº 50.557, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.557, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250556

Título do Ato: DECRETO Nº 50.556, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.556, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede Pensão por Morte.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250555

Título do Ato: DECRETO Nº 50.555, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.555, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250554

Título do Ato: DECRETO Nº 50.554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.554, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de pensão por morte.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250553

Título do Ato: DECRETO Nº 50.553, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.553, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250552

Título do Ato: DECRETO Nº 50.552, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.552, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250551

Título do Ato: DECRETO Nº 50.551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.551, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250550

Título do Ato: DECRETO Nº 50.550, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.550, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250549

Título do Ato: DECRETO Nº 50.549, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.549, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250548

Título do Ato: DECRETO Nº 50.548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Concede revisão de proventos de aposentadoria.