Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202225

Título do Ato: DECRETO Nº 022/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
202274

Título do Ato: DECRETO Nº 74, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022
2022115

Título do Ato: 115/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre acréscimo de valores em dotação aberta por crédito especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Publicado em: 25/05/2022202219564

Título do Ato: DECRETO Nº 19.564/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216548

Título do Ato: DECRETO Nº 16548/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216520

Título do Ato: DECRETO Nº 16520/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216505

Título do Ato: DECRETO Nº 16505/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216504

Título do Ato: DECRETO Nº 16504/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216503

Título do Ato: DECRETO Nº 16503/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216501

Título do Ato: DECRETO Nº 16501/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216498

Título do Ato: DECRETO Nº 16498/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216497

Título do Ato: DECRETO Nº 16497/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216496

Título do Ato: DECRETO Nº 16496/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216495

Título do Ato: DECRETO Nº 16495/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216494

Título do Ato: DECRETO Nº 16494/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216427

Título do Ato: DECRETO Nº 16427/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216420

Título do Ato: DECRETO Nº 16420/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216193

Título do Ato: DECRETO Nº 16.193/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216192

Título do Ato: DECRETO Nº 16.192/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216191

Título do Ato: DECRETO Nº 16.191/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: