Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/2022202216190

Título do Ato: DECRETO Nº 16.190/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216189

Título do Ato: DECRETO Nº 16.189/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216188

Título do Ato: DECRETO Nº 16.188/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216187

Título do Ato: DECRETO Nº 16.187/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202216186

Título do Ato: DECRETO Nº 16.186/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202210864

Título do Ato: DECRETO Nº 10.864, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202210833

Título do Ato: DECRETO N° 10.833 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 10.833, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso III da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.

Publicado em: 25/05/2022202210235

Título do Ato: DECRETO Nº 10.235
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/2022202210234

Título do Ato: DECRETO Nº 10.234
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220229992

Título do Ato: LEI Nº 999/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Música nas Escolas no contra turno escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Apiúna e dá outras providências.

Publicado em: 25/05/202220229828

Título do Ato: DECRETO 9 828 AUDIENCIA PUBLICA DE PRESTACAO DE CONTAS 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220229530

Título do Ato: DECRETO Nº 9530/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: O Inciso I do artigo 1º do Decreto Nº 9.257 de 04 de Novembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação.

Publicado em: 25/05/202220229529

Título do Ato: DECRETO Nº 9529/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica declarado vago a partir de 18 de maio de 2022, o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor público municipal, IVAN CARLOS KLAUS, a pedido, nomeado pelo Decreto nº. 9009/2021.

Publicado em: 25/05/202220229528

Título do Ato: DECRETO Nº 9528/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica homologado o objeto da licitação, proferida pela Comissão de Licitação, no Processo De Licitação nº. 27/2022 - Pregão Presencial Nº. 18/2022, do Município de Coronel Freitas - SC, na sua exata ordem de classificação.

Publicado em: 25/05/202220229527

Título do Ato: DECRETO Nº 9527/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a suplementar verbas no orçamento vigente do Município, no valor de R$ 764.484,13 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e treze centavos), conforme a seguir discriminado.

Publicado em: 25/05/202220229526

Título do Ato: DECRETO Nº 9526/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica nomeado o Conselho Diretor do Fundo Municipal de Assistência - FMA, para atuar a partir de 17 de maio de 2022 até 17 de maio de 2024 com a composição a seguir.

Publicado em: 25/05/202220229525

Título do Ato: DECRETO Nº 9525/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Fica nomeado o servidor municipal, Romulo Pedro Signori, para o cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, percebendo o vencimento constante no nível 11, do Anexo II, da Lei Nº 2079, de 22/06/2015.

Publicado em: 25/05/202220229207

Título do Ato: DECRETO Nº 9.207 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.207, DE 24 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220229201

Título do Ato: DECRETO N. 9.201, DE 17 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.201, DE 17 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220229200

Título do Ato: LEI Nº 9.200/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: