Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 127/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 128/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 129/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Belmonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 23/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.368/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 23/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 098/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 7.230, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 7.233, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO N° 14424 - DE 17 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 6096, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.374/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.842, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 13.376/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Blumenau  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.843, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: LEI Nº 2.844, DE 25 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santo Amaro da Imperatriz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 26/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 196/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Sombrio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2021  

Título do Ato: DECRETO Nº 2282, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2021  

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 4.926/2021
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 7.21
Publicador: Câmara de Vereadores de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2021  

Título do Ato: DECRETO 8.21
Publicador: Câmara de Vereadores de Vargem Bonita  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 24/08/2021  

Título do Ato: DECRETO SAF/N. 495.21
Publicador: Prefeitura municipal de Cocal do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
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