Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220229171

Título do Ato: DECRETO Nº 9.171/22 DE 07/05/2022. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Publicador: Prefeitura municipal de Campos Novos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220227808

Título do Ato: DECRETO Nº 7.808/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220227807

Título do Ato: DECRETO Nº 7.807/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220226778

Título do Ato: DECRETO Nº 6.778, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220226721

Título do Ato: DECRETO Nº 6.721/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: 25/05/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 6721, DE 19 DE MAIO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração da composição, diretoria e gestão do Fundo do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Laguna - CMSBL e dá outras providências.

Publicado em: 25/05/202220226530

Título do Ato: DECRETO N° 6.530 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Joaçaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225890

Título do Ato: DECRETO Nº 5.890/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225888

Título do Ato: DECRETO Nº 5.888/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225860

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 5860
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225759

Título do Ato: DECRETO Nº 5.759/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225668

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5668, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225667

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5667, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225666

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5666, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225263

Título do Ato: DECRETO N. 5.263 DE 20 DE MAIO DE 2022 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225262

Título do Ato: DECRETO 5.262 DE 18 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA SELEÇÃO ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO, AOS ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO UNIBAVE
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225261

Título do Ato: DECRETO 5.261 DE 18 DE MAIO DE 2022 - ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225062

Título do Ato: DECRETO Nº 5.062 DE 20 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225061

Título do Ato: DECRETO Nº 5.061 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220225060

Título do Ato: DECRETO Nº 5.060 DE 19 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Três Barras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220224823

Título do Ato: DECRETO Nº 4823 DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar (Superávit.