Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250546

Título do Ato: DECRETO Nº 50.546, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.546, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250545

Título do Ato: DECRETO Nº 50.545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.545, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250544

Título do Ato: DECRETO Nº 50.544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Acir Poffo, localizada na Rua Ricardo Baumer, Bairro Vila Nova.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250543

Título do Ato: DECRETO Nº 50.543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.543, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250542

Título do Ato: DECRETO Nº 50.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.542, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Clovis Sergio Bona Junior, localizada na Rua Ricardo Baumer, Bairro Vila Nova.

Acervo Público
Data do Documento: 20/09/2022
202250541

Título do Ato: DECRETO Nº 50.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: 20/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.541, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250540

Título do Ato: DECRETO Nº 50.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.540, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Alceu Roberto Poffo, localizada na Rua Quinze de Novembro, Bairro Vila Nova.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250539

Título do Ato: DECRETO Nº 50.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.539, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Barbara Carol Bona, localizada na Rua Ricardo Baumer, Bairro Vila Nova.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250538

Título do Ato: DECRETO Nº 50.538, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.538, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Arcelino Antônio Poffo e outros, localizada na Rua Quinze de Novembro, Bairro Vila Nova.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250537

Título do Ato: DECRETO Nº 50.537, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.537, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Construtora Viseu Ltda, localizada na Rua Pedro Felipe Borges, Bairro Jarivatuba.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250536

Título do Ato: DECRETO Nº 50.536, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.536, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de H. H. Participações Ltda, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250535

Título do Ato: DECRETO Nº 50.535, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.535, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Vilmar Harger e Outros, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250534

Título do Ato: DECRETO Nº 50.534, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.534, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Ederson Adriano dos Santos e Outros, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250533

Título do Ato: DECRETO Nº 50.533, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.533, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Transporte e Turismo Santo Antônio Ltda, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250532

Título do Ato: DECRETO Nº 50.532, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.532, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Sindicato dos Trabalhadores em Instituições de Ensino Particular e Fundações Educacionais do Norte do Estado de SC - SINPRONORTE, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250531

Título do Ato: DECRETO Nº 50.531, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.531, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Waldir Carlos Schulz, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250530

Título do Ato: DECRETO Nº 50.530, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.530, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Zoom Incorporadora - EIRELI, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250529

Título do Ato: DECRETO Nº 50.529, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.529, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de RAUFLA - Administração e Participações Societárias Ltda, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250528

Título do Ato: DECRETO Nº 50.528, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.528, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Valmor Maes, localizada na Avenida Santos Dumont.

Acervo Público
Data do Documento: 19/09/2022
202250527

Título do Ato: DECRETO Nº 50.527, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: 19/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.527, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Declara de utilidade pública, área de terras de propriedade de Ruberval Mario Viana, localizada na Avenida Santos Dumont.