Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/05/2022	2022	4822	Título do Ato: DECRETO Nº 4822 DE 23 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: 23/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.
Publicado em: 25/05/2022	2022	4743	Título do Ato: DECRETO 4743/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4742	Título do Ato: DECRETO 4742/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4720	Título do Ato: LEI N.º 4.720, DE 11 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Içara Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 11/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 4.720, DE 11 DE MAIO DE 2022 Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4474	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 4474/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4473	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 4473/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4472	Título do Ato: DECRETO FUNCIONAL N° 4472/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4424	Título do Ato: DECRETO Nº4424/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: 25/05/2022 Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4340	Título do Ato: LEI Nº 4340/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4339	Título do Ato: LEI Nº 4339/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4338	Título do Ato: LEI Nº 4338/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4337	Título do Ato: LEI Nº 4337/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4336	Título do Ato: LEI Nº 4336/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4335	Título do Ato: LEI Nº 4335/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4334	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4334/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4333	Título do Ato: LEI Nº 4333/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4332	Título do Ato: LEI Nº 4332/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4331	Título do Ato: LEI Nº 4331/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4330	Título do Ato: LEI Nº 4330/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	4300	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 4.300/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Taió Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: