Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194888

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194888

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194888

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
194889

Título do Ato: LEI Nº 89, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 21/10/1948
1948155

Título do Ato: LEI Nº 155, DE 21 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194890

Título do Ato: LEI Nº 90, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194891

Título do Ato: LEI Nº 91, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194892

Título do Ato: LEI Nº 92, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194893

Título do Ato: LEI Nº 93, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194894

Título do Ato: LEI Nº 94, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194895

Título do Ato: LEI Nº 95, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1948
194896

Título do Ato: LEI Nº 96, DE 22 DE OUTUBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 17/11/1948
194897

Título do Ato: LEI Nº 97, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/11/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/11/1948
194898

Título do Ato: LEI Nº 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 18/11/1948
194899

Título do Ato: LEI Nº 99, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/11/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1948
1948100

Título do Ato: LEI Nº 100, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1948
1948101

Título do Ato: LEI Nº 101, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 07/12/1948
1948102

Título do Ato: LEI Nº 102, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/12/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/12/1948
1948103

Título do Ato: LEI Nº 103, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
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Acervo Público
Data do Documento: 22/12/1948
1948104

Título do Ato: LEI Nº 104, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1948
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/12/1948  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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