Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249495

Título do Ato: DECRETO Nº 49.495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.495, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/2022
202249494

Título do Ato: DECRETO Nº 49.494, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.494, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Acervo Público
Data do Documento: 05/08/2022
202249493

Título do Ato: DECRETO Nº 49.493, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2022  Data do Início da Vigência: 05/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.493, DE 5 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249492

Título do Ato: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.492, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249491

Título do Ato: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.491, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249490

Título do Ato: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.490, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249489

Título do Ato: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.489, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249488

Título do Ato: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.488, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249487

Título do Ato: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.487, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249486

Título do Ato: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.486, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249485

Título do Ato: DECRETO Nº 49.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.485, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249484

Título do Ato: DECRETO Nº 49.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.484, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249483

Título do Ato: DECRETO Nº 49.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.483, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249482

Título do Ato: DECRETO Nº 49.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.482, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249480

Título do Ato: DECRETO Nº 49.480, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.480, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249479

Título do Ato: DECRETO Nº 49.479, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.479, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249478

Título do Ato: DECRETO Nº 49.478, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.478, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249477

Título do Ato: DECRETO Nº 49.477, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.477, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249476

Título do Ato: DECRETO Nº 49.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.476, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 04/08/2022
202249475

Título do Ato: DECRETO Nº 49.475, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2022  Data do Início da Vigência: 04/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.475, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.