Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/05/202220224063

Título do Ato: DECRETO 4063/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: 24/05/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.063/2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.

Publicado em: 25/05/202220224062

Título do Ato: DECRETO N.º 4.062/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223945

Título do Ato: DECRETO Nº 3.945/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223944

Título do Ato: DECRETO Nº 3.944/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223875

Título do Ato: DECRETO Nº 3875/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220223873

Título do Ato: DECRETO Nº 3873/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA A 4ª E 5ª ETAPA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220223872

Título do Ato: DECRETO Nº 3872/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: HOMOLOGA 6ª ETAPA E O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 25/05/202220223853

Título do Ato: DECRETO N° 3853/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 16/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223453

Título do Ato: DECRETO Nº 3.453, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223452

Título do Ato: DECRETO Nº 3.452, DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223402

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.402/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223401

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.401/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223400

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.400/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223399

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.399/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223081

Título do Ato: LEI Nº 3.081/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220223080

Título do Ato: LEI Nº 3.080/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222988

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.888/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 25/05/202220222934

Título do Ato: DECRETO 2934/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222884

Título do Ato: DECRETOS_2884_ALTERA_DECRETO_2868
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/05/202220222757

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.757/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: