Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Publicado em: 25/05/2022	2022	4063	Título do Ato: DECRETO 4063/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: 24/05/2022 Assunto(s): Orçamento Epígrafe: DECRETO Nº 4.063/2022 Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar autorizado pelo artigo 16 da Lei n.º 3.381 de 21/12/2021-LOA e artigo 30 da Lei n.° 3.359/2021 de 29/10/2021 - LDO.
Publicado em: 25/05/2022	2022	4062	Título do Ato: DECRETO N.º 4.062/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 20/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3945	Título do Ato: DECRETO Nº 3.945/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3944	Título do Ato: DECRETO Nº 3.944/2022 Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3875	Título do Ato: DECRETO Nº 3875/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 19/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: DECLARA DESISTÊNCIA EXPRESSA DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Nº 006/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	3873	Título do Ato: DECRETO Nº 3873/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 17/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: HOMOLOGA A 4ª E 5ª ETAPA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	3872	Título do Ato: DECRETO Nº 3872/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 13/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: HOMOLOGA 6ª ETAPA E O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	3853	Título do Ato: DECRETO N° 3853/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Publicador: Prefeitura Municipal de Penha Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 16/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3453	Título do Ato: DECRETO Nº 3.453, DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3452	Título do Ato: DECRETO Nº 3.452, DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3402	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.402/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3401	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.401/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3400	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.400/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3399	Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.399/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3081	Título do Ato: LEI Nº 3.081/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	3080	Título do Ato: LEI Nº 3.080/2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2988	Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.888/2022 - DE 24 DE MAIO DE 2022 Publicador: Prefeitura municipal de Quilombo Subcategoria: Lei Ordinária Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A DEMOLIR PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicado em: 25/05/2022	2022	2934	Título do Ato: DECRETO 2934/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2884	Título do Ato: DECRETOS_2884_ALTERA_DECRETO_2868 Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Oeste Subcategoria: Não informada Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Publicado em: 25/05/2022	2022	2757	Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.757/2022 Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 24/05/2022 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: