Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251200

Título do Ato: DECRETO Nº 51.200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.200, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Altera os artigos 4º, 5º e 9º, do Decreto nº 48.159, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito do serviço público municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251199

Título do Ato: DECRETO Nº 51.199, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.199, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251198

Título do Ato: DECRETO Nº 51.198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.198, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251197

Título do Ato: DECRETO Nº 51.197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.197, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 07/11/2022
202251196

Título do Ato: DECRETO Nº 51.196, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.196, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251195

Título do Ato: DECRETO Nº 51.195, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.195, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Autoriza o uso de imóveis do Município pelo Consórcio ÁGUAS DE JOINVILLE, para a formação de canteiro de obras de execução de rede coletora de esgotamento sanitário, ligações e estações elevatórias de esgoto na Bacia 8.1 - Etapa 6.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251195

Título do Ato: DECRETO Nº 51.195, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 51.195, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Autoriza o uso de imóveis do Município pelo Consórcio ÁGUAS DE JOINVILLE, para a formação de canteiro de obras de execução de rede coletora de esgotamento sanitário, ligações e estações elevatórias de esgoto na Bacia 8.1 - Etapa 6.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251194

Título do Ato: DECRETO Nº 51.194, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.194, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251193

Título do Ato: DECRETO Nº 51.193, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.193, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251192

Título do Ato: DECRETO Nº 51.192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.192, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251191

Título do Ato: DECRETO Nº 51.191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 22/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.191, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração por motivo de falecimento.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251190

Título do Ato: DECRETO Nº 51.190, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 01/12/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.190, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251189

Título do Ato: DECRETO Nº 51.189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.189, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251188

Título do Ato: DECRETO Nº 51.188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.188, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251187

Título do Ato: DECRETO Nº 51.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 08/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.187, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251186

Título do Ato: DECRETO Nº 51.186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 07/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.186, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251185

Título do Ato: DECRETO Nº 51.185, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.185, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251184

Título do Ato: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria Compulsória.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251184

Título do Ato: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.184, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria Compulsória.

Acervo Público
Data do Documento: 03/11/2022
202251183

Título do Ato: DECRETO Nº 51.183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/11/2022  Data do Início da Vigência: 03/11/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 51.183, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.