Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/06/1936	1936	5	Título do Ato: LEI Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/06/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 25/06/1936	1936	6	Título do Ato: LEI Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/06/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 01/07/1936	1936	7	Título do Ato: LEI Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 01/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/07/1936	1936	8	Título do Ato: LEI Nº 8, DE 02 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/07/1936	1936	9	Título do Ato: LEI Nº 9, DE 02 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 18/07/1936	1936	10	Título do Ato: LEI Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1936	1936	11	Título do Ato: LEI Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1936	1936	12	Título do Ato: LEI Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 21/07/1936	1936	13	Título do Ato: LEI Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 21/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 23/07/1936	1936	2	Título do Ato: LEI Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/07/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/08/1936	1936	14	Título do Ato: LEI Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/08/1936	1936	15	Título do Ato: LEI Nº 15, DE 17 DE AGOSTO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 17/08/1936	1936	16	Título do Ato: LEI Nº 16, DE 17 DE AGOSTO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 17/08/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/09/1936	1936	17	Título do Ato: LEI Nº 17, DE 02 DE SETEMBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/09/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 02/09/1936	1936	18	Título do Ato: LEI Nº 18, DE 02 DE SETEMBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/09/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 03/10/1936	1936	19	Título do Ato: LEI Nº 19, DE 03 DE OUTUBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 03/10/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/1936	1936	20	Título do Ato: LEI Nº 20, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/1936	1936	21	Título do Ato: LEI Nº 21, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 06/10/1936	1936	22	Título do Ato: LEI Nº 22, DE 06 DE OUTUBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/10/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa:
Acervo Público Data do Documento: 10/10/1936	1936	23	Título do Ato: LEI Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 1936 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 10/10/1936 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: Ementa: