Leis dos Municípios

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49554	Título do Ato: DECRETO Nº 49.554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49553	Título do Ato: DECRETO Nº 49.553, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 08/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.553, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49552	Título do Ato: DECRETO Nº 49.552, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 01/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.552, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49551	Título do Ato: DECRETO Nº 49.551, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 02/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.551, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49550	Título do Ato: DECRETO Nº 49.550, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 10/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.550, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49549	Título do Ato: DECRETO Nº 49.549, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 03/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.549, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49548	Título do Ato: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 10/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 022.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49547	Título do Ato: DECRETO Nº 49.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 07/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49546	Título do Ato: DECRETO Nº 49.546, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 07/09/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.546, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49545	Título do Ato: DECRETO Nº 49.545, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 15/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.545, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49544	Título do Ato: DECRETO Nº 49.544, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.544, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49543	Título do Ato: DECRETO Nº 49.543, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 11/08/2022 Assunto(s): Servidor Público, Trânsito Epígrafe: DECRETO Nº 49.543, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove Exoneração.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49542	Título do Ato: DECRETO Nº 49.542, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 15/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.542, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49541	Título do Ato: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49540	Título do Ato: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove nomeação.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49539	Título do Ato: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Promove admissão.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49538	Título do Ato: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.
Acervo Público Data do Documento: 09/08/2022	2022	49537	Título do Ato: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 09/08/2022 Data do Início da Vigência: 09/08/2022 Assunto(s): Outros Epígrafe: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Altera o titular e suplente da alínea "d", o titular e suplente da alínea "o", do inciso I, e o titular da alínea "e", do inciso III, ambos do art. 1º, do Decreto nº 43.908, de 26 de agosto de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49536	Título do Ato: DECRETO Nº 49.536, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 10/08/2022 Assunto(s): Servidor Público, Trânsito, Transporte Epígrafe: DECRETO Nº 49.536, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Encerra Benefício de Complemento de Aposentadoria.
Acervo Público Data do Documento: 10/08/2022	2022	49535	Título do Ato: DECRETO Nº 49.535, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville Subcategoria: Não informada Status: Vigente (Não consta revogação expressa) Data da Sanção: 10/08/2022 Data do Início da Vigência: 10/08/2022 Assunto(s): Servidor Público Epígrafe: DECRETO Nº 49.535, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.