Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249554

Título do Ato: DECRETO Nº 49.554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.554, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249553

Título do Ato: DECRETO Nº 49.553, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 08/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.553, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249552

Título do Ato: DECRETO Nº 49.552, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 01/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.552, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249551

Título do Ato: DECRETO Nº 49.551, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 02/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.551, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249550

Título do Ato: DECRETO Nº 49.550, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.550, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249549

Título do Ato: DECRETO Nº 49.549, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 03/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.549, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249548

Título do Ato: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DECRETO Nº 49.548, DE 10 DE AGOSTO DE 022.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249547

Título do Ato: DECRETO Nº 49.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 07/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.547, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249546

Título do Ato: DECRETO Nº 49.546, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 07/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.546, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249545

Título do Ato: DECRETO Nº 49.545, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 15/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.545, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249544

Título do Ato: DECRETO Nº 49.544, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.544, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249543

Título do Ato: DECRETO Nº 49.543, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 11/08/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito

Epígrafe: DECRETO Nº 49.543, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove Exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249542

Título do Ato: DECRETO Nº 49.542, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 15/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.542, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249541

Título do Ato: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.541, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249540

Título do Ato: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.540, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249539

Título do Ato: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.539, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249538

Título do Ato: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.538, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 09/08/2022
202249537

Título do Ato: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/08/2022  Data do Início da Vigência: 09/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 49.537, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Altera o titular e suplente da alínea "d", o titular e suplente da alínea "o", do inciso I, e o titular da alínea "e", do inciso III, ambos do art. 1º, do Decreto nº 43.908, de 26 de agosto de 2021, que nomeia membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249536

Título do Ato: DECRETO Nº 49.536, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Servidor Público, Trânsito, Transporte

Epígrafe: DECRETO Nº 49.536, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Complemento de Aposentadoria.

Acervo Público
Data do Documento: 10/08/2022
202249535

Título do Ato: DECRETO Nº 49.535, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/08/2022  Data do Início da Vigência: 10/08/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 49.535, DE 10 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: Encerra Benefício de Aposentadoria por Invalidez.