Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 06/04/0021
201524311

Título do Ato: DECRETO Nº 24.311, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/04/0021  Data do Início da Vigência: 05/04/0021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 24.311, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Ementa: Promove nomeação.

Acervo Público
Data do Documento: 29/11/0021
202144855

Título do Ato: DECRETO Nº 44.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/11/0021  Data do Início da Vigência: 25/11/0021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 44.855, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Promove a reintegração de servidor público.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/0021
202144919

Título do Ato: DECRETO Nº 44.919, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/0021  Data do Início da Vigência: 30/11/0021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 44.919, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Ementa: Promove exoneração.

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/0022
20229215

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 9.215, DE 1 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/06/0022  Data do Início da Vigência: 01/07/2022
Assunto(s): Urbaní­stica

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 9.215, DE 1º DE JULHO DE 2022
Ementa: Denomina via pública.

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/1936
19361

Título do Ato: LEI Nº 1, DE 07 DE MAIO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/06/1936
19363

Título do Ato: LEI Nº 3, DE 23 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19364

Título do Ato: LEI Nº 4, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19365

Título do Ato: LEI Nº 5, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1936
19366

Título do Ato: LEI Nº 6, DE 25 DE JUNHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/07/1936
19367

Título do Ato: LEI Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1936
19368

Título do Ato: LEI Nº 8, DE 02 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/07/1936
19369

Título do Ato: LEI Nº 9, DE 02 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 18/07/1936
193610

Título do Ato: LEI Nº 10, DE 18 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193611

Título do Ato: LEI Nº 11, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193612

Título do Ato: LEI Nº 12, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 21/07/1936
193613

Título do Ato: LEI Nº 13, DE 21 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/07/1936
19362

Título do Ato: LEI Nº 2, DE 23 DE JULHO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/07/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193614

Título do Ato: LEI Nº 14, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193615

Título do Ato: LEI Nº 15, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/08/1936
193616

Título do Ato: LEI Nº 16, DE 17 DE AGOSTO DE 1936
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/08/1936  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: