Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/05/2021202157

Título do Ato: DECRETO N° 057 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202157

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL 057- PLANO DE AÇÃO SIAFIC
Publicador: Prefeitura municipal de Pedras Grandes  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202158

Título do Ato: DECRETO N° 058 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202159

Título do Ato: DECRETO N° 059 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202160

Título do Ato: DECRETO N° 060 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202161

Título do Ato: DECRETO N° 061 DE 30 DE ABRIL DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jacinto Machado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202162

Título do Ato: DECRETO Nº 062 - 2021, DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202162

Título do Ato: DECRETO Nº 000062/21 DE 04 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202163

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Meleiro  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/2021202163

Título do Ato: DECRETO Nº 063- 2021, DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
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Publicado em: 06/05/2021202167

Título do Ato: DECRETO Nº 067/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: 06/05/2021
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Publicado em: 06/05/2021202168

Título do Ato: DECRETO Nº 068/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/2021202168

Título do Ato: 68/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/2021202171

Título do Ato: DECRETO 71 ALTERA DECRETO 14
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 06/05/2021202172

Título do Ato: DECRETO Nº 72, DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/05/2021202172

Título do Ato: DECRETO N° 072, DE 05 DE MAIO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 72, DE 5 DE MAIO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 06/05/2021202176

Título do Ato: DECRETO 76/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/05/2021202176

Título do Ato: DECRETO Nº 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 06/05/2021202176

Título do Ato: DECRETO Nº 76/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lontras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/05/2021202177

Título do Ato: DECRETO 77/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guaraciaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/05/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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