Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 1-20 de 751414 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20232498

Título do Ato: LEI Nº 2.498, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20232497

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.497, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20232496

Título do Ato: LEI Nº 2.496, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202314

Título do Ato: DECRETO Nº 014/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Angelina  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 27/01/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20232495

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.495, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20232494

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 2.494, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202310682

Título do Ato: DECRETO Nº 10.682
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202311

Título do Ato: DECRETO CRONOGRAMA DESEMBOLSO 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202330

Título do Ato: DECRETO N. 030/2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: 27/01/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo de Edital n. 03/2021.

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202311128

Título do Ato: DECRETO N° 11.128 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 11.128, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso III da Lei Municipal 4.716 de 22/12/2022 (LOA) e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202311127

Título do Ato: DECRETO N° 11.127, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202312

Título do Ato: DECRETO Nº 12/2023 NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Publicador: Prefeitura Municipal de São Miguel da Boa Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202315

Título do Ato: DECRETO N° 015/2023
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20231605

Título do Ato: DECRETO 1605.2023 SUPERÁVIT PM
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202333

Título do Ato: DECRETO Nº 033, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20233583

Título do Ato: DECRETO Nº 3.583, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202332

Título do Ato: DECRETO Nº 032, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		202313

Título do Ato: DECRETO 13/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Guarujá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20233354

Título do Ato: 3.354
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 27/01/2023		20236012

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N.º 6012 DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/01/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: