Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/07/2016201677232

Título do Ato: LEI Nº 7.232/2016
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250661

Título do Ato: DECRETO Nº 50.661, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.661, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de interesse social - REURB-S, da localidade "Urbanização Área 20 PAC Paraíso", bairro Jardim Paraíso.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250660

Título do Ato: DECRETO Nº 50.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.660, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Aprova o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico - REURB-E, denominado "ALEXANDRO DIAS DA SILVA.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250659

Título do Ato: DECRETO Nº 50.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.659, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250658

Título do Ato: DECRETO Nº 50.658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.658, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250657

Título do Ato: DECRETO Nº 50.657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.657, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250656

Título do Ato: DECRETO Nº 50.656, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.656, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250655

Título do Ato: DECRETO Nº 50.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.655, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250654

Título do Ato: DECRETO Nº 50.654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.654, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/2022
202250653

Título do Ato: DECRETO Nº 50.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2022  Data do Início da Vigência: 27/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 50.653, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Altera os artigos 2º, 3º, 8º e 13 do Decreto nº 49.309, de 29 de julho de 2022, que regulamenta o​ Programa de Valorização por Resultados na Aprendizagem e a Gratificação por dedicação integral aos profissionais do magistério, auxiliares de educadores e auxiliares escolares da​ Rede Pública Municipal de Ensino de Joinville, tendo em vista a Lei nº 9.214/2022, do Município de Joinville, Santa Catarina.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250652

Título do Ato: DECRETO Nº 50.652, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.652, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga o Decreto nº 50.628, de 23 de setembro de 2022, que promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250651

Título do Ato: DECRETO Nº 50.651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.651, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250650

Título do Ato: DECRETO Nº 50.650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.650, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250649

Título do Ato: DECRETO Nº 50.649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.649, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250648

Título do Ato: DECRETO Nº 50.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.648, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250647

Título do Ato: DECRETO Nº 50.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.647, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250646

Título do Ato: DECRETO Nº 50.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250645

Título do Ato: DECRETO Nº 50.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250644

Título do Ato: DECRETO Nº 50.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.644, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/2022
202250643

Título do Ato: DECRETO Nº 50.643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Joinville  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 50.643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Promove admissão.