Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1995
1995104

Título do Ato: LEI Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera a redação do artigo 81 e introduz as seções VI, VII e VIII no capítulo II - título III da Lei nº 059/94.

Acervo Público
Data do Documento: 25/04/1995
1995108

Título do Ato: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1995
1995106

Título do Ato: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1995
199510

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Altera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1995
1995103

Título do Ato: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199534

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA SÃO JOSE/SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA, DE ITAPIRANGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199533

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE ÁGUA DOCE.

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/1995
199535

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 05 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A UNOESC, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA UNOESC/COLÉGIO 25 DE JULHO DE SÃO CARLOS.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1995
1995102

Título do Ato: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1995
199532

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/1995
199531

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 13/03/1995
19959

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Altera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995101

Título do Ato: LEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Introduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995100

Título do Ato: LEI Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de trator em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1995
19958

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995
Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199599

Título do Ato: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199598

Título do Ato: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199497

Título do Ato: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199496

Título do Ato: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível ao serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199495

Título do Ato: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.