Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/09/202120212802

Título do Ato: DECRETO 2.802 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2021  Data do Início da Vigência: 20/09/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/09/202120212803

Título do Ato: DECRETO 2.803 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: 21/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/09/202120212804

Título do Ato: DECRETO 2.804 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2021  Data do Início da Vigência: 21/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/09/202120212805

Título do Ato: DECRETO 2.805 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/09/2021  Data do Início da Vigência: 27/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 29/09/202120212806

Título do Ato: DECRETO 2.806 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2021  Data do Início da Vigência: 27/09/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/20212021130

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº130 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 130, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Determina ponto facultativo na câmara municipal de vereadores e dá outras providências.

Publicado em: 07/10/202120212807

Título do Ato: DECRETO 2.807 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212808

Título do Ato: DECRETO 2.808 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/10/202120212809

Título do Ato: DECRETO 2.809 DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/10/20212021638

Título do Ato: LEI 638 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: 07/10/2021
Assunto(s): Educação

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120212810

Título do Ato: DECRETO 2.810 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/10/20212021639

Título do Ato: LEI 639 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: 18/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/10/20212021640

Título do Ato: LEI Nº 640 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/10/202120212811

Título do Ato: DECRETO 2.811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/10/2021  Data do Início da Vigência: 25/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/10/202120212812

Título do Ato: DECRETO 2.812 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/10/2021  Data do Início da Vigência: 26/10/2021
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/20212021131

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0131, 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 131, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 28/10/20212021641

Título do Ato: LEI Nº 641 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/20212021642

Título do Ato: LEI Nº 642 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120212813

Título do Ato: DECRETO 2.813 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/10/202120212814

Título do Ato: DECRETO 2.814 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: