Município de Novo Horizonte


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Exibindo 2001-2020 de 2143 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 28/10/202120212815

Título do Ato: DECRETO 2.815 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/10/2021  Data do Início da Vigência: 27/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/11/202120212816

Título do Ato: DECRETO 2.816 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 09/11/2021  Data do Início da Vigência: 09/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/20212021643

Título do Ato: LEI 643 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 12/11/2021  Data do Início da Vigência: 12/11/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/11/202120212817

Título do Ato: DECRETO 2.817 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: 11/11/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/11/202120212818

Título do Ato: DECRETO 2.818 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/11/2021  Data do Início da Vigência: 17/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/202120212819

Título do Ato: DECRETO 2.819 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: 22/11/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/202120212820

Título do Ato: DECRETO 2.820 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: 22/11/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 23/11/202120212821

Título do Ato: DECRETO 2.821 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/11/2021  Data do Início da Vigência: 22/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202120212822

Título do Ato: DECRETO 2.822 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: 24/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/11/202120212823

Título do Ato: DECRETO 2.823 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: 25/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202120212824

Título do Ato: DECRETO 2.824 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: 29/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/11/202120212825

Título do Ato: DECRETO 2.825 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/11/2021  Data do Início da Vigência: 29/11/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/12/20212021644

Título do Ato: LEI Nº 644 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/20212021645

Título do Ato: LEI Nº 645 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 02/12/202120212826

Título do Ato: DECRETO Nº 2.826 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: 01/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120212827

Título do Ato: DECRETO Nº 2.827 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: 02/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/12/202120212828

Título do Ato: DECRETO Nº 2.828 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/12/2021  Data do Início da Vigência: 06/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/2021202162

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/20212021646

Título do Ato: LEI Nº 646 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Trânsito

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 08/12/202120212829

Título do Ato: DECRETO Nº 2.829 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/12/2021  Data do Início da Vigência: 07/12/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: