Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/10/1996
1996150

Título do Ato: LEI Nº 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 150, DE 22 DE OUTUBRO DE 1996
Ementa: Autoriza doação de imóveis a companhia catarinense de águas e saneamento - CASAN.

Acervo Público
Data do Documento: 26/09/1996
1996149

Título do Ato: LEI Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 149, DE 26 DE SETEMBRO DE 1996
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com o projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/1996
1996148

Título do Ato: LEI Nº 148, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 148, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/09/1996
199646

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 03 DE SETEMBRO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 46, DE 3 DE SETEMBRO DE 1996
Ementa: APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1994 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HORIZONTE-SC.

Acervo Público
Data do Documento: 22/08/1996
1996147

Título do Ato: LEI Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/08/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 147, DE 22 DE AGOSTO DE 1996
Ementa: Cria a comissão municipal de defesa civil (CODEC) do município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 13/08/1996
1996146

Título do Ato: LEI Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/08/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal de Novo Horizonte a participar do consorcio intermunicipal de saúde dos municípios.

Acervo Público
Data do Documento: 16/07/1996
199615

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/07/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 16 DE JULHO DE 1996
Ementa: Altera a Taxa de Licença para execução de loteamentos, desmembramentos e remembramentos.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/1996
1996143

Título do Ato: LEI Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 143, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Aprova o loteamento.

Acervo Público
Data do Documento: 27/06/1996
199645

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA A LEGISLATURA 1997 A 2000.

Acervo Público
Data do Documento: 25/06/1996
1996142

Título do Ato: LEI Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 142, DE 25 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a contratar financiamento para unidades habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/06/1996
1996145

Título do Ato: LEI Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 145, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Aprova o reordenamento dos lotes urbanos nºs 2,2 e 3 da quadra nº 4 do loteamento da cidade de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 17/06/1996
199614

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Reduz percentual de multa por atraso mediante alteração nos incisos I a V do artigo 29 da Lei Complementar N°. 007/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/06/1996
1996144

Título do Ato: LEI Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de lote urbano situado na sede municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1996
1996141

Título do Ato: LEI Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contribuir financeiramente com o projeto viva.

Acervo Público
Data do Documento: 14/06/1996
199644

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/06/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 14 DE JUNHO DE 1996
Ementa: HOMOLOGA APOSTILAMENTO AO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVENIO 165/95 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE-FAE, E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE-SC.

Acervo Público
Data do Documento: 30/05/1996
1996139

Título do Ato: LEI Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/05/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 28/05/1996
199643

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/05/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 28 DE MAIO DE 1996
Ementa: HOMOLOGA CONVENIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1996
1996140

Título do Ato: LEI Nº 140, DE 21 DE MAIO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 140, DE 21 DE MAIO DE 1996
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 21/05/1996
1996138

Título do Ato: LEI Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/05/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 138, DE 21 DE MAIO DE 1996
Ementa: Autoriza o executivo municipal a fazer doação de sementes de milho e de feijão carioca a agricultores atingidos pelo granizo em 03/12/95.

Acervo Público
Data do Documento: 07/05/1996
1996137

Título do Ato: LEI Nº 137, DE 07 DE MAIO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/05/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 137, DE 7 DE MAIO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a FUNDEC associação de desenvolvimento municipal a firmar convênio com comunitário de Novo Horizonte.