Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199489

Título do Ato: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 89, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa orçamentária do município, para o exercício de 1995.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199429

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199428

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AMOSC E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 15/11/1994
199492

Título do Ato: LEI Nº 92, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 92, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: Estabelece os valores das diárias dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199488

Título do Ato: LEI Nº 88, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 88, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre reposição salarial para o mês de outubro de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199487

Título do Ato: LEI Nº 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 87, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o executivo municipal a celebrar tempo de convênio com a universidade do oeste de Santa Catarina-UNOESC.

Acervo Público
Data do Documento: 25/10/1994
199486

Título do Ato: LEI Nº 86, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 86, DE 25 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Altera o caput do artigo 64 da Lei nº. 059/94 de 16/03/94.

Acervo Público
Data do Documento: 24/10/1994
19943

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre as normas que regulam as edificações no Município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/10/1994
199485

Título do Ato: LEI Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 85, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Fixa o limite para o perímetro urbano da sede municipal de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/10/1994
199427

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 17 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES, CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.

Acervo Público
Data do Documento: 06/10/1994
199484

Título do Ato: LEI Nº 84, DE 06 DE OUTUBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 84, DE 6 DE OUTUBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre aposentadoria, pensões, cria o fundo municipal de previdência e assistência para os servidores e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/09/1994
199483

Título do Ato: LEI Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 83, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/1994
199481

Título do Ato: LEI Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 81, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos servidores públicos municipais de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 22/09/1994
199480

Título do Ato: LEI Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 80, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de destoque em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 15/09/1994
199479

Título do Ato: LEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 79, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento despesas alimentação membros junta eleitoral eleições gerais de 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 01/09/1994
199426

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 01 DE SETEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 1º DE SETEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA CONVERSÃO DOS VALORES EM REAIS, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 70/94, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A EPAGRI.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1994
199425

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 25, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, DELEGANDO COMPETÊNCIA PARA DISTRIBUIR, CONTROLAR E FISCALIZAR A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E EXECUTAR AS OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/08/1994
199424

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 23 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 12/08/1994
199477

Título do Ato: LEI Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 77, DE 12 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/08/1994
199478

Título do Ato: LEI Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/08/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 78, DE 11 DE AGOSTO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar por locação equipamentos rodoviários e dá outras providências.