Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 05/09/1995
1995117

Título do Ato: LEI Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Aprova a regulamentação do loteamento de cidade de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995116

Título do Ato: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995115

Título do Ato: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza concessão de auxílio a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995114

Título do Ato: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/1995
1995113

Título do Ato: LEI Nº 113, DE 08 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 113, DE 8 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1995
1995112

Título do Ato: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
1995111

Título do Ato: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
1995110

Título do Ato: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza aquisição de lote urbano situado na sede municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1995
1995109

Título do Ato: LEI Nº 109, DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 25/04/1995
1995108

Título do Ato: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1995
1995107

Título do Ato: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 23/04/1995
1995106

Título do Ato: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/1995
1995105

Título do Ato: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza a assinatura de termo de acordo e compromisso com o governo do Estado de Santa Catarina através do departamento de estradas de rodagem - DER/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1995
1995104

Título do Ato: LEI Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera a redação do artigo 81 e introduz as seções VI, VII e VIII no capítulo II - título III da Lei nº 059/94.

Acervo Público
Data do Documento: 18/04/1995
1995103

Título do Ato: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 28/03/1995
1995102

Título do Ato: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995101

Título do Ato: LEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Introduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1995
1995100

Título do Ato: LEI Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de trator em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199599

Título do Ato: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199598

Título do Ato: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares.