Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 30/04/1996
1996136

Título do Ato: LEI Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/04/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 1996
Ementa: Dispõe sobre a criação do fundo municipal de habitação e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/03/1996
1996133

Título do Ato: LEI Nº 133, DE 26 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 133, DE 26 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro destinado a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1996
1996135

Título do Ato: LEI Nº 135, DE 22 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 135, DE 22 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre a autorização para aquisição de área de terra e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1996
199642

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 22 DE MARÇO DE 1996
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVORIZONTINO.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/1996
1996132

Título do Ato: LEI Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 132, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/1996
1996131

Título do Ato: LEI Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 131, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado dos transportes e obras.

Acervo Público
Data do Documento: 19/03/1996
199641

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 41, DE 19 DE MARÇO DE 1996
Ementa: HOMOLOGA FINANCIAMENTO CONTRAÍDO PELO MUNICÍPIO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR.

Acervo Público
Data do Documento: 18/03/1996
1996134

Título do Ato: LEI Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 134, DE 18 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Dispõe sobre a refiliação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 07/03/1996
199640

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 07 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.

Acervo Público
Data do Documento: 05/03/1996
1996130

Título do Ato: LEI Nº 130, DE 05 DE MARÇO DE 1996
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/03/1996  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 130, DE 5 DE MARÇO DE 1996
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1995
199513

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Estabelece novos valores para Tabela VI – Anexa à Lei Complementar N°. 007/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1995
1995129

Título do Ato: LEI Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 129, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com o governo do Estado de Santa Catarina, através da secretaria de Estado e segurança pública.

Acervo Público
Data do Documento: 20/12/1995
1995128

Título do Ato: LEI Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 128, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza doação de lote urbano ao governo do estado de Santa Catarina secretaria de estado da segurança pública.

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1995
1995127

Título do Ato: LEI Nº 127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 127, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 18/12/1995
1995126

Título do Ato: LEI Nº 126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 126, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/1995
1995125

Título do Ato: LEI Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 125, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a filiação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do noroeste catarinense e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 14/12/1995
1995124

Título do Ato: LEI Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 124, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Altera a contribuição do município para os sistemas municipais de assistência e previdência e acrescenta parágrafos ao artigo 36 da Lei nº 084/94.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/1995
1995123

Título do Ato: LEI Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 123, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Declara de utilidade pública a associação dos hortifrutigranjeiros de São Lourenço do Oeste.

Acervo Público
Data do Documento: 12/12/1995
1995122

Título do Ato: LEI Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 122, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 01/12/1995
1995121

Título do Ato: LEI Nº 121, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 121, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 1996.