Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 14/09/1995	1995	119	Título do Ato: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 14/09/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995 Ementa: Confere ao conselho municipal de educação atribuição para acompanhar e controlar o programa de alimentação escolar.
Acervo Público Data do Documento: 12/09/1995	1995	118	Título do Ato: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 12/09/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995 Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 084/94.
Acervo Público Data do Documento: 05/09/1995	1995	117	Título do Ato: LEI Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 05/09/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995 Ementa: Aprova a regulamentação do loteamento de cidade de Novo Horizonte.
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1995	1995	116	Título do Ato: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1995	1995	115	Título do Ato: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Ementa: Autoriza concessão de auxílio a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 29/08/1995	1995	114	Título do Ato: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/08/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 08/08/1995	1995	113	Título do Ato: LEI Nº 113, DE 08 DE AGOSTO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 08/08/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 113, DE 8 DE AGOSTO DE 1995 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 29/06/1995	1995	112	Título do Ato: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 29/06/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995 Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/06/1995	1995	111	Título do Ato: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 22/06/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.
Acervo Público Data do Documento: 20/06/1995	1995	110	Título do Ato: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 20/06/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995 Ementa: Autoriza aquisição de lote urbano situado na sede municipal.
Acervo Público Data do Documento: 06/06/1995	1995	109	Título do Ato: LEI Nº 109, DE 06 DE JUNHO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 06/06/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 1995 Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.
Acervo Público Data do Documento: 25/04/1995	1995	108	Título do Ato: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.
Acervo Público Data do Documento: 25/05/1995	1995	107	Título do Ato: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/05/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Acervo Público Data do Documento: 23/04/1995	1995	106	Título do Ato: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.
Acervo Público Data do Documento: 23/05/1995	1995	105	Título do Ato: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/05/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995 Ementa: Autoriza a assinatura de termo de acordo e compromisso com o governo do Estado de Santa Catarina através do departamento de estradas de rodagem - DER/SC.
Acervo Público Data do Documento: 02/05/1995	1995	104	Título do Ato: LEI Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 02/05/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 1995 Ementa: Altera a redação do artigo 81 e introduz as seções VI, VII e VIII no capítulo II - título III da Lei nº 059/94.
Acervo Público Data do Documento: 18/04/1995	1995	103	Título do Ato: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 28/03/1995	1995	102	Título do Ato: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 09/03/1995	1995	101	Título do Ato: LEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Introduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.
Acervo Público Data do Documento: 09/03/1995	1995	100	Título do Ato: LEI Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de trator em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.