Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 23/11/1995
1995120

Título do Ato: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 120, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentarias.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/1995
199539

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 24/10/1995
199538

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA CONVENIO Nº 00002423/95, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 14/09/1995
1995119

Título do Ato: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 119, DE 14 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Confere ao conselho municipal de educação atribuição para acompanhar e controlar o programa de alimentação escolar.

Acervo Público
Data do Documento: 12/09/1995
1995118

Título do Ato: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 118, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 084/94.

Acervo Público
Data do Documento: 05/09/1995
1995117

Título do Ato: LEI Nº 117, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/09/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 117, DE 5 DE SETEMBRO DE 1995
Ementa: Aprova a regulamentação do loteamento de cidade de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995116

Título do Ato: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 116, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995115

Título do Ato: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 115, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza concessão de auxílio a reembolso parcial da mensalidade escolar dos alunos, residentes no município, matriculados no colégio cenecista Jorge Lacerda de S.L.D' Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/08/1995
1995114

Título do Ato: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 114, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira a associação dos municípios do oeste de Santa Catarina - AMOSC, e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/08/1995
1995113

Título do Ato: LEI Nº 113, DE 08 DE AGOSTO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/08/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 113, DE 8 DE AGOSTO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 29/06/1995
1995112

Título do Ato: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 112, DE 29 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
1995111

Título do Ato: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 111, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a A.P.P - associação de pais e professores do colégio estadual santa.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
199512

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
1995110

Título do Ato: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 110, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Autoriza aquisição de lote urbano situado na sede municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
199536

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A XEROX DO BRASIL LTDA.

Acervo Público
Data do Documento: 06/06/1995
1995109

Título do Ato: LEI Nº 109, DE 06 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 109, DE 6 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Implementa e anula dotações orçamentárias.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1995
199511

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1995
1995107

Título do Ato: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 107, DE 25 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 23/05/1995
1995105

Título do Ato: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1995
Ementa: Autoriza a assinatura de termo de acordo e compromisso com o governo do Estado de Santa Catarina através do departamento de estradas de rodagem - DER/SC.

Acervo Público
Data do Documento: 02/05/1995
1995104

Título do Ato: LEI Nº 104, DE 02 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 104, DE 2 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera a redação do artigo 81 e introduz as seções VI, VII e VIII no capítulo II - título III da Lei nº 059/94.