Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 667, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/08/20222022668

Título do Ato: LEI Nº 668 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 668, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 04/01/202220222840

Título do Ato: DECRETO Nº 2.840 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/12/2021  Data do Início da Vigência: 31/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222841

Título do Ato: DECRETO Nº 2.841 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222842

Título do Ato: DECRETO Nº 2.842 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222843

Título do Ato: DECRETO Nº 2.843 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222844

Título do Ato: DECRETO Nº 2.844 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222845

Título do Ato: DECRETO Nº 2.845 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/01/202220222846

Título do Ato: DECRETO Nº 2.846 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: 05/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 11/01/202220222847

Título do Ato: DECRETO Nº 2.847 DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/01/2022  Data do Início da Vigência: 10/01/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 14/01/202220222848

Título do Ato: DECRETO Nº 2.848 DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/01/2022  Data do Início da Vigência: 13/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/01/202220222849

Título do Ato: DECRETO Nº 2.849 DE 24 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 24/01/2022  Data do Início da Vigência: 24/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/01/202220222850

Título do Ato: DECRETO Nº 2.850 DE 26 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/01/2022  Data do Início da Vigência: 26/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/02/202220222851

Título do Ato: DECRETO Nº 2.851 DE 31 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/01/2022  Data do Início da Vigência: 31/01/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/202220222852

Título do Ato: DECRETO Nº 2.852 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 04/02/202220222853

Título do Ato: DECRETO Nº 2.853 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/02/2022  Data do Início da Vigência: 03/02/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/02/202220222854

Título do Ato: DECRETO Nº 2854 - ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/02/2022  Data do Início da Vigência: 14/02/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/02/202220222855

Título do Ato: DECRETO Nº 2855/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 21/02/202220222856

Título do Ato: DECRETO Nº 2856/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/02/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA RESOLUÇÃO CME 02/2022.