Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 23/06/20222022662

Título do Ato: LEI Nº 662 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/06/2022  Data do Início da Vigência: 22/06/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 662, DE 22 DE JUNHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVO HORIZONTE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/06/20222022663

Título do Ato: LEI Nº 663 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/06/2022  Data do Início da Vigência: 29/06/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 663, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Ementa: AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO TRILHEIROS DO HORIZONTE E PARA O ESPORTE CLUBE GUARANI DA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 20/07/20222022664

Título do Ato: LEI Nº 664 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO LOTE 04, LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022665

Título do Ato: LEI Nº 665 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 665, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/07/20222022666

Título do Ato: LEI Nº 666 DE 20 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/07/2022  Data do Início da Vigência: 20/07/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 666, DE 20 DE JULHO DE 2022
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º e 2º DA LEI 395 DE 31 DE AGOSTO DE 2009 DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 27/07/20222022667

Título do Ato: LEI Nº 667 DE 26 DE JULHO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/07/2022  Data do Início da Vigência: 26/07/2022
Assunto(s): Educação

Epígrafe: LEI Nº 667, DE 26 DE JULHO DE 2022
Ementa: DÁ NOME À ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/08/20222022668

Título do Ato: LEI Nº 668 DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/08/2022  Data do Início da Vigência: 17/08/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 668, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 281 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 29/09/20222022669

Título do Ato: LEI Nº 669 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: 28/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 669, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022670

Título do Ato: LEI Nº 670 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 670, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022671

Título do Ato: LEI Nº 671 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 671, DE 5 DE OTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 06/10/20222022672

Título do Ato: LEI Nº 672 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI Nº 672, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado em: 30/11/20222022673

Título do Ato: LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: 30/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/11/20222022674

Título do Ato: LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2022  Data do Início da Vigência: 30/11/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
Ementa: Ratifica a adesão do Município de NOVO HORIZONTE/SC ao Programa SC Noroeste - PSCN, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências.

Publicado em: 04/01/202220222840

Título do Ato: DECRETO Nº 2.840 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/12/2021  Data do Início da Vigência: 31/12/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222841

Título do Ato: DECRETO Nº 2.841 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222842

Título do Ato: DECRETO Nº 2.842 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222843

Título do Ato: DECRETO Nº 2.843 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222844

Título do Ato: DECRETO Nº 2.844 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/01/202220222845

Título do Ato: DECRETO Nº 2.845 DE 03 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 03/01/2022  Data do Início da Vigência: 03/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/01/202220222846

Título do Ato: DECRETO Nº 2.846 DE 05 DE JANEIRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/01/2022  Data do Início da Vigência: 05/01/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: