Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199599

Título do Ato: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 30/01/1995
199598

Título do Ato: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/01/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995
Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares.

Acervo Público
Data do Documento: 16/11/1995
199539

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/11/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA O OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 009/93, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DA FAZENDA, E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 24/10/1995
199538

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/10/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 38, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA CONVENIO Nº 00002423/95, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.

Acervo Público
Data do Documento: 20/06/1995
199536

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 36, DE 20 DE JUNHO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA CONTRATO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A XEROX DO BRASIL LTDA.

Acervo Público
Data do Documento: 05/04/1995
199535

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 05 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A UNOESC, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA UNOESC/COLÉGIO 25 DE JULHO DE SÃO CARLOS.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199534

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA SÃO JOSE/SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA, DE ITAPIRANGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 06/04/1995
199533

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 1995
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE ÁGUA DOCE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/03/1995
199532

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995
Ementa: HOMOLOGA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/1995
199531

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.

Acervo Público
Data do Documento: 21/12/1995
199513

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/12/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995
Ementa: Estabelece novos valores para Tabela VI – Anexa à Lei Complementar N°. 007/94 e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1995
199512

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 22 DE JUNHO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1995
199511

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 26 DE MAIO DE 1995
Ementa: Altera o Anexo IV da Lei Complementar Nº. 004/94.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1995
199510

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995
Ementa: Altera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 13/03/1995
19959

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/03/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995
Ementa: Altera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/1995
19958

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/02/1995  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995
Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N°. 007/94.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199497

Título do Ato: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199496

Título do Ato: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível ao serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199495

Título do Ato: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199494

Título do Ato: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte r dá outras providências.