Município de Novo Horizonte


Registros por página:
Exibindo 2061-2080 de 2182 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 14/03/202220222863

Título do Ato: DECRETO Nº 2.863 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/03/2022  Data do Início da Vigência: 11/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/03/202220222864

Título do Ato: DECRETO Nº 2.864 DE 15 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/03/2022  Data do Início da Vigência: 15/03/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.864 de 15 de março de 2022.

Publicado em: 18/03/202220222865

Título do Ato: DECRETO Nº 2.865 DE 17 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/03/2022  Data do Início da Vigência: 17/03/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202220222866

Título do Ato: DECRETO Nº 2.866 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/03/202220222867

Título do Ato: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/03/2022  Data do Início da Vigência: 21/03/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.867 DE 21 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 25/03/20222022136

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0136, 24 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO HORIZONTE, LEGISLATURA 2022 MANDATO 2022/2023.

Publicado em: 01/04/20222022650

Título do Ato: LEI Nº 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe:
Ementa: LEI N.º 650 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 01/04/20222022651

Título do Ato: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 651 DE 31 DE MARÇO DE 2022.

Publicado em: 01/04/202220222868

Título do Ato: DECRETO Nº 2.868 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/03/2022  Data do Início da Vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.868 de 31 de março de 2022.

Publicado em: 04/04/20222022137

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0137, 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, 1 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 137, DE 01 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 05/04/202220222869

Título do Ato: DECRETO Nº 2.869 DE 01 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/04/2022  Data do Início da Vigência: 01/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional SUPLEMENTAR por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Publicado em: 08/04/202220222870

Título do Ato: DECRETO Nº 2.870 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/04/2022  Data do Início da Vigência: 07/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.870 de 07 de abril de 2022.

Publicado em: 11/04/20222022138

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0138, 05 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, 5 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 138, DE 05 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.872 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.872 de 11 de abril de 2022.

Publicado em: 12/04/202220222871

Título do Ato: DECRETO Nº 2.871 DE 11 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/04/2022  Data do Início da Vigência: 11/04/2022
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/04/20222022139

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 0139, 12 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 139, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 14/04/202220222873

Título do Ato: DECRETO Nº 2.873 DE 13 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/04/2022  Data do Início da Vigência: 13/04/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.873 de 13 de abril de 2022.

Publicado em: 18/04/20222022652

Título do Ato: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/04/2022  Data do Início da Vigência: 14/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 652 DE 14 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 20/04/202220222874

Título do Ato: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/04/2022  Data do Início da Vigência: 19/04/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: DECRETO Nº 2.874 DE 19 DE ABRIL DE 2022.

Publicado em: 22/04/20222022140

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/04/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 140, DE 18 DE ABRIL DE 2022
Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.