Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

Município de Novo Horizonte

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Data (Diário)	Ano	N.º	Norma

Acervo Público Data do Documento: 25/04/1995	1995	108	Título do Ato: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 25/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores da escola básica santo.
Acervo Público Data do Documento: 23/04/1995	1995	106	Título do Ato: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 23/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 106, DE 23 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Declara de utilidade pública a A.P.P associação de pais e professores do colégio estadual santa.
Acervo Público Data do Documento: 20/04/1995	1995	10	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 20/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 20 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Altera Alíquotas da Tabela I – Integrante da Lei Complementar N°. 007/94.
Acervo Público Data do Documento: 18/04/1995	1995	103	Título do Ato: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 18/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 103, DE 18 DE ABRIL DE 1995 Ementa: Dispõe sobre a codificação dos cargos do plano de carreira e do magistério público, de que tratam as Leis Complementares municipais nº 004/94 e 005/94, e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 06/04/1995	1995	34	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 06 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 06/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 34, DE 6 DE ABRIL DE 1995 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE O COLÉGIO AGRÍCOLA SÃO JOSE/SOCIEDADE ANTÔNIO VIEIRA, DE ITAPIRANGA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE.
Acervo Público Data do Documento: 06/04/1995	1995	33	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 06 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 06/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 6 DE ABRIL DE 1995 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA DE ÁGUA DOCE.
Acervo Público Data do Documento: 05/04/1995	1995	35	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 05 DE ABRIL DE 1995 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 05/04/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 5 DE ABRIL DE 1995 Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVENIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE E A UNOESC, PARA CUSTEIO DE DESPESAS COM ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA UNOESC/COLÉGIO 25 DE JULHO DE SÃO CARLOS.
Acervo Público Data do Documento: 28/03/1995	1995	102	Título do Ato: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 28/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 102, DE 28 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 22/03/1995	1995	32	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 22/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 22 DE MARÇO DE 1995 Ementa: HOMOLOGA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/93, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DE ATIVIDADES DE ENSINO AO MUNICÍPIO.
Acervo Público Data do Documento: 21/03/1995	1995	31	Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte Subcategoria: Decreto Legislativo Status: Não Informado Data da Sanção: 21/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 21 DE MARÇO DE 1995 Ementa: DISPÕE SOBRE O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1993.
Acervo Público Data do Documento: 13/03/1995	1995	9	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 13/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 9, DE 13 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Altera o Artigo 39 da Lei Complementar N°. 002/94.
Acervo Público Data do Documento: 09/03/1995	1995	101	Título do Ato: LEI Nº 101, DE 09 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 101, DE 9 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Introduz inciso, seção e artigos no capítulo V da Lei 059/94 de 16/04/94.
Acervo Público Data do Documento: 09/03/1995	1995	100	Título do Ato: LEI Nº 100, DE 09 DE MARÇO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 09/03/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 100, DE 9 DE MARÇO DE 1995 Ementa: Autoriza contratação de terceiros para prestação de serviços de trator em propriedades agrícolas do município e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 01/02/1995	1995	8	Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Complementar Status: Não Informado Data da Sanção: 01/02/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1995 Ementa: Altera Dispositivo do Código Tributário Municipal – Lei Complementar N°. 007/94.
Acervo Público Data do Documento: 30/01/1995	1995	99	Título do Ato: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/01/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais.
Acervo Público Data do Documento: 30/01/1995	1995	98	Título do Ato: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 30/01/1995 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 1995 Ementa: Autoriza abertura de créditos suplementares.
Acervo Público Data do Documento: 26/12/1994	1994	97	Título do Ato: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Ementa: Suplementa dotação orçamentária e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 26/12/1994	1994	96	Título do Ato: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 96, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível ao serviço público.
Acervo Público Data do Documento: 26/12/1994	1994	95	Título do Ato: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 95, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Acervo Público Data do Documento: 26/12/1994	1994	94	Título do Ato: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte Subcategoria: Lei Ordinária Status: Não Informado Data da Sanção: 26/12/1994 Data do Início da Vigência: Não informada Assunto(s): Epígrafe: LEI Nº 94, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994 Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de Novo Horizonte r dá outras providências.