Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 24/06/1993
199331

Título do Ato: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 31, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Amplia o número de vagas para o cargo de operador de máquina II, dispõe sobre reposição salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/1993
199330

Título do Ato: LEI Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 30, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a instituição da comissão de desenvolvimento agropecuário de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 24/06/1993
199329

Título do Ato: LEI Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 29, DE 24 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar o trator sobre esteiras FIAT AD 7.

Acervo Público
Data do Documento: 22/06/1993
199328

Título do Ato: LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Autoriza ajuda de custos a alunos de colégio agrícolas.

Acervo Público
Data do Documento: 17/06/1993
199327

Título do Ato: LEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro a entidade que especifica e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/06/1993
199326

Título do Ato: LEI Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 08/06/1993
199325

Título do Ato: LEI Nº 25, DE 08 DE JUNHO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/06/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 25, DE 8 DE JUNHO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a criação de símbolos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 27/05/1993
19939

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1993
19938

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1993
199324

Título do Ato: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
Ementa: Cria novos níveis no anexo VI do quadro geral do magistério e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1993
199323

Título do Ato: LEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1993
19937

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, NOVO HORIZONTE E A CASLO.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199320

Título do Ato: LEI Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Reajusta em 25% os vencimentos de todas as categorias funcionais que compõem o quadro de pessoa da administração pública municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199319

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação especial a servidora pública estadual cedida ao município.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199317

Título do Ato: LEI Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal a indenizar os proprietários de veículos em 50% das despesas com a transferência de seus carros, decorrente da criação do município.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1993
199321

Título do Ato: LEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo-alimentação a servidores municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1993
199318

Título do Ato: LEI Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza pagamento de despesa/transporte aos professores do quadro de magistério municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/1993
199322

Título do Ato: LEI Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Cria n quadro de pessoal o cargo de auxiliar de enfermagem.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1993
19936

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO.

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/1993
199316

Título do Ato: LEI Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxilio financeiro mensal a CNEC.