Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 27/05/1993
19939

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 27 DE MAIO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 26/05/1993
19938

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 26 DE MAIO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE RETIFICAÇÃO NO ANEXO II DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 25/05/1993
199324

Título do Ato: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
Ementa: Cria novos níveis no anexo VI do quadro geral do magistério e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 11/05/1993
199323

Título do Ato: LEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/05/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 27/04/1993
19937

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO LOURENÇO DO OESTE, NOVO HORIZONTE E A CASLO.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199320

Título do Ato: LEI Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 20, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Reajusta em 25% os vencimentos de todas as categorias funcionais que compõem o quadro de pessoa da administração pública municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199319

Título do Ato: LEI Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 19, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação especial a servidora pública estadual cedida ao município.

Acervo Público
Data do Documento: 22/04/1993
199317

Título do Ato: LEI Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 17, DE 22 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal a indenizar os proprietários de veículos em 50% das despesas com a transferência de seus carros, decorrente da criação do município.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1993
199321

Título do Ato: LEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo-alimentação a servidores municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 20/04/1993
199318

Título do Ato: LEI Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 18, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Autoriza pagamento de despesa/transporte aos professores do quadro de magistério municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 15/04/1993
199322

Título do Ato: LEI Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 22, DE 15 DE ABRIL DE 1993
Ementa: Cria n quadro de pessoal o cargo de auxiliar de enfermagem.

Acervo Público
Data do Documento: 13/04/1993
19936

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/04/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO, FIRMADO ENTRE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO.

Acervo Público
Data do Documento: 27/03/1993
199316

Título do Ato: LEI Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 16, DE 27 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o poder público municipal a conceder auxilio financeiro mensal a CNEC.

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/1993
199315

Título do Ato: LEI Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 15, DE 25 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o colégio agrícola São José para aquisição de vagas escolares.

Acervo Público
Data do Documento: 25/03/1993
199314

Título do Ato: LEI Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 14, DE 25 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Reajusta em 30% os vencimentos de todas as categorias funcionais que compõem o quadro de pessoal da administração pública municipal.

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/1993
199313

Título do Ato: LEI Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 13, DE 23 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza pagamento de ajuda de transporte aos estudantes residentes no município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 23/03/1993
199312

Título do Ato: LEI Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 12, DE 23 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para manutenção do serviço eleitoral.

Acervo Público
Data do Documento: 09/03/1993
19935

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 09 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 9 DE MARÇO DE 1993
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO DE Nº S.P.F. 039/93 FIRMADO ENTRE ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
199311

Título do Ato: LEI Nº 11, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 11, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Aprova cláusulas uniformes nos contratos de locação para instalações de órgãos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 04/03/1993
199310

Título do Ato: LEI Nº 10, DE 04 DE MARÇO DE 1993
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/03/1993  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 10, DE 4 DE MARÇO DE 1993
Ementa: Autoriza o município de Novo Horizonte a celebrar convenio com o instituto nacional de colonização e reforma agrária-INCRA e dá outras providências.