Município de Novo Horizonte


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199473

Título do Ato: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 73, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Estabelece em URVs a tabela de diárias dos vencimentos públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 17/05/1994
199472

Título do Ato: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 72, DE 17 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária, estabelece penalidades e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199471

Título do Ato: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 71, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxílio financeiro a associação de desenvolvimento comunitário de novo horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199470

Título do Ato: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 70, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 10/05/1994
199469

Título do Ato: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 10/05/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o fracionamento de lote urbano e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199468

Título do Ato: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 68, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar trasporte escolar aos estudantes residentes no município e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199467

Título do Ato: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 67, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento de gratificação a estudantes estagiários de Novo Horizonte.

Acervo Público
Data do Documento: 26/04/1994
199466

Título do Ato: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 66, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Fixa para o mês de abril/94, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199465

Título do Ato: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 65, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Altera no quadro de pessoal o nível do cargo de engenheiro agrônomo.

Acervo Público
Data do Documento: 19/04/1994
199464

Título do Ato: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 64, DE 19 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a alienar equipamento rodoviário, inservível para o serviço público.

Acervo Público
Data do Documento: 12/04/1994
199463

Título do Ato: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 12/04/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 63, DE 12 DE ABRIL DE 1994
Ementa: Oficializa o jornal o.

Acervo Público
Data do Documento: 21/03/1994
199462

Título do Ato: LEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 62, DE 21 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de educação e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 24/03/1994
199461

Título do Ato: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 61, DE 24 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio transporte e auxílio alimentação a servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 14/03/1994
199460

Título do Ato: LEI Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Fixa, para o mês de março/1994, o índice de correção dos vencimentos dos servidores públicos municipais.

Acervo Público
Data do Documento: 16/03/1994
199459

Título do Ato: LEI Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 59, DE 16 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1994
199458

Título do Ato: LEI Nº 58, DE 03 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 58, DE 3 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano ou com destinação urbana no município de Novo Horizonte e dá outras providências.

Acervo Público
Data do Documento: 03/03/1994
199457

Título do Ato: LEI Nº 57, DE 03 DE MARÇO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/03/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 57, DE 3 DE MARÇO DE 1994
Ementa: Autoriza concessão de auxílio financeiro ao conselho comunitário da capela nossa senhora aparecida de linha Matão.

Acervo Público
Data do Documento: 21/01/1994
199456

Título do Ato: LEI Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/01/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 1994
Ementa: Autoriza pagamento de auxílio doença a pessoa carentes do município.

Acervo Público
Data do Documento: 26/12/1994
199430

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EPAGRI E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.

Acervo Público
Data do Documento: 22/11/1994
199429

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Publicador: Câmara de Vereadores de Novo Horizonte  Subcategoria: Decreto Legislativo

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/11/1994  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
Ementa: HOMOLOGA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE.